Resumos da 17, 18, 19, 20 e 21ª Sessões Ordinárias

A 17ª Reunião Ordinária do 4º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (18/08/2020), foi marcada pela leitura de correspondências, requerimentos, indicações, apresentação e votação de projetos,  

Presença dos vereadores: César de Soné (Presidente), Dr. André (Vice-Presidente) Acácio de Paula Martins, Adilson da Lotação, Cosme Luiz, Cláudio Luíz Corrêa, José Miguel Dias Filho, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Sidirley Bento, Vinícius Araújo e Walexandre de Paula. 

Apresentação de requerimentos e/ou indicações:  

Vinícius Araújo Silva: requerimento 72/2020. 

Indicações Verbais: 

Márcio Antônio dos Santos:01- Solicitou a intervenção do Município na rede esgoto que passa pela Rua Santa Juliana localizada no Bairro Bom Jesus II. 02- Solicitou ao setor responsável que realize a operação tapa-buraco no Bairro Bom Jesus II onde o tráfico de veículos e pedestres é muito grande devido à localização no Distrito Industrial. 

Antônio Nilson Machado: 01- Solicitou a revitalização da Rodovia MG sentido à Empresa Lafarge, pois em alguns pontos motoristas de carretas pesadas estão tendo que desviar de buracos. 

Cosme Luíz da Conceição: 01-Solicitou a operação tapa-buraco na Rua General Orlando Torres, sendo que os moradores não estão tendo acesso ao transporte público devido a impossibilidade dos veículos transitarem na rua. 

Walexandre de Paula Martins: 01-Solicitou um sinal eletrônico na Avenida Minas Gerais em frente a UPA 24 h e caprichar na realização da rotatória do local. Explicou que o “quebra-molas” instalado em frente a UPA vem causando acidentes no local, pois os caminhões reduzem muito fazendo, inclusive, muito barulho – incomodando os pacientes e funcionários da UPA. 02. Pediu atenção no trecho em frente ao Posto Ipiranga, verificando a possibilidade de instalação de um redutor de velocidades para que os veículos consigam realizar a travessia naquele local. 

Vinícius Araújo Silva: 01- Solicitou que seja enviado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando a desobstrução do bueiro localizado na Avenida Caio Martins esquina com a Rua Dona Balá. Justificou que é um ponto altamente crítico – de travessia – muito utilizado devido aos supermercados próximos, à casa lotérica, bem como os pontos de ônibus.  Que há acúmulo de água no local, um mau cheiro terrível. 

Ronaldo Adriano da Costa: 01- Solicitou a recapeamento da Rua Vargínha de principal acesso à Via lateral da Avenida Caio Martins, tendo em vista que a Rua está em péssimas condições. Justificou no sentido de que o recapeamento asfáltico é uma via que consegue absorver o fluxo da via artéria Caio Martins, dando maior vazão ao transito. Desse modo seria melhor passar por dentro ao invés de passar pela Avenida Minas Gerais. 

Votação de Projetos: 

Em Única votação a Emenda Modificativa n° 1 ao Projeto de Lei n° 2565/2020, de autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos, que “Modifica a redação do Art. 2° do Projeto de Lei n° 2565/2020, que Institui a semana da Campanha de prevenção a queimaduras e dá outras providências”. Aprovada por 11 votos favoráveis e 01 ausência. 

Em primeira votação o Projeto de Lei nº 2564/2020, de autoria do Vereador Antônio Nilson Machado, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município”. Aprovado por 11 votos favoráveis e 01 ausência. 

Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 2565/2020, de autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos, que “Institui a semana da Campanha Municipal de prevenção a queimaduras e dá outras providências”. Aprovado por 11 votos favoráveis e 01 ausência. 

Leitura do texto bíblico:Tiago 2: 8 

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A 18ª Reunião Ordinária do 4º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (25/08/2020), foi marcada pela leitura das atas, leitura de correspondências, requerimentos, indicações, apresentação e votação de projetos. 

Presença dos vereadores: César de Soné (Presidente), Dr. André (Vice-Presidente) Acácio de Paula Martins, Adilson da Lotação, Cosme Luiz, Cláudio Luiz Corrêa, José Miguel Dias Filho, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Sidirley Bento, Vinícius Araújo e Walexandre de Paula. 

Ausente o vereador: André Barbosa Moreira. 

Apresentação de requerimentos e/ou indicações:  

Antônio Nilson Machado: Req. 73/2020.  

Sidirley Anderson Dias BentoReq. 74/2020. 

Indicações Verbais: 

José Miguel Dias Filho: 01- Solicitou, juntamente com o vereador Walexandre de Paula, que a Transmatoz faça uma avaliação no Bairro Estação, pois em frente à nova delegacia há necessidade de demarcação de uma faixa de pedestre. 02- Solicitou limpeza no Bairro Liberdade devido a uma água parada que está gerando um forte odor e incomodando os moradores.  

Ronaldo Adriano da Costa: 01- Solicitou a realização de operação tapa-buraco no Bairro Presidente, no qual reside.  

Walexandre de Paula Martins: 01-Reforçou uma indicação realizada nos anos de 2017, 2018 e 2019 em que solicitou o estudo de uma construção de uma capela velório no cemitério novo. 02- Solicitou ampliação do PSF do Bairro Araçás. 03. Reiterou a indicação feita com o Vereador José Miguel requerendo a limpeza do Bairro Liberdade, também conhecido como Bairro São Pedro.  

Antônio Nilson Machado: 01- Solicitou a revitalização das faixas de pedestre do Centro de Matozinhos e em algumas outras localidades.  

Vinícius Araújo Silva: 01– Solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras que melhore o acesso da Rua Barbacena compreendendo o quarteirão com a Rodovia MG 424. 

Votação de Projetos: 

Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 2564/2020, de autoria do Vereador Antônio Nilson Machado, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município”. Aprovado, em segundo turno o Projeto de Lei nº 2564/2020, por 11 (onze) votos favoráveis e 01(uma) ausência.  

Projeto de Lei nº 2565/2020, de autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos, que “Institui a semana da Campanha Municipal de prevenção a queimaduras e dá outras providências”Aprovado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 2565/2020 por 11 (onze) votos favoráveis e 01 (uma) ausência. 

Em segunda discussão, o Projeto de Lei n° 2566/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a prorrogação do subsídio financeiro concedido para manutenção do sistema de transporte público coletivo de passageiros do Município de Matozinhos, por força de situação de emergência e estado de calamidade pública em saúde em decorrência da COVID-19, e dá outras providências”. Aprovado o Projeto de Lei nº 2566/2020 por 09 (nove) votos favoráveis, 03 (três) votos contrários e 01 (uma) ausência. 

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A 19ª Reunião Ordinária do 4º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (01/09/2020), foi marcada pela leitura da ata leitura de correspondências e leitura de pareceres. 

Presença dos vereadores: Dr. André (Vice-Presidente) Acácio de Paula Martins, Adilson da Lotação, Cosme Luiz, Cláudio Luiz Corrêa, José Miguel Dias Filho, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Sidirley Bento e Vinícius Araújo.  

Ausente os vereadores: César Antônio Pereira e Walexandre de Paula Martins. 

Leitura do texto bíblico: Provérbios 24:5 

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A 20ª Reunião Ordinária do 4º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (08/09/2020), foi marcada pela leitura da ata, leitura de correspondências, requerimentos, indicações e votação de projetos. 

Presença dos vereadores: César de Soné (Presidente), Acácio de Paula Martins, Adilson da Lotação, Cosme Luiz, José Miguel Dias Filho, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Sidirley Bento, Vinícius Araújo e Walexandre de Paula. 

Ausente os vereadores: André Barbosa Moreira e Cláudio Luiz Corrêa. 

 Apresentação de requerimentos e/ou indicações 

 Antônio Nilson Machado: Req. 76, 77/2020. 

 Indicações Verbais: 

 Walexandre de Paula Martins: solicitou a continuação do serviço de tapa-buracos no Bairro Presidente.  

Ronaldo Adriano da Costa: reiterou a indicação do vereador Walexandre e pediu atenção especial à Rua Varginha.  

César Antônio Pereira: solicitou que fosse realizado o serviço com caminhão pipa para molhar as ruas de Mocambeiro, devido à poeira e nos demais bairros de Matozinhos. 

 Votação de projetos:  

Projeto de Lei Complementar n° 82/2019 de autoria do Vereador Sidirley Anderson Dias Bento, que “Dispõe sobre isenção do imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para Igrejas e Templos Religiosos 

 que funcionem em imóveis alugados ou cedidos”.  Aprovado, em segundo turno, por 11 (onze) votos favoráveis e 02 (duas) ausências 

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A 21ª Reunião Ordinária do 4º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (08/09/2020), foi marcada pela leitura da ata, leitura de correspondências, requerimentos, indicações e votação de projetos. 

Presença dos vereadores: César de Soné (Presidente), André Barbosa Moreira, Acácio de Paula Martins, Adilson da Lotação, Cosme Luiz, José Miguel Dias Filho, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Sidirley Bento, Vinícius Araújo e Walexandre de Paula. 

Ausente os vereadores: Cláudio Luiz Corrêa e Walexandre de Paula Martins. 

Apresentação de requerimentos e/ou indicações 

José Miguel Dias FilhoReq. 78/2020.  

Sidirley Anderson Dias BentoReq. 79,80/2020. 

 Indicações Verbais:  

José Miguel Dias Filho: requereu que fosse enviado ofício à Companhia de Saneamento Básico do Estado de Minas Gerais – Copasa, solicitando esclarecimentos sobre os seguintes questionamentos: 01. Qual o benefício à população iria obter com essa obra que estava sendo realizada na cidade, haja vista que conforme constava em panfleto, 6.000 (seis mil) pessoas seriam atendidas sendo que a cidade possuía mais de 40.000 (quarenta mil) habitantes? 02. Como estava a vazão do poço artesiano? 03. Como estava a implantação das novas bombas para abastecimento das caixas d’água que posteriormente distribuiriam água para as residências? André Barbosa Moreira: solicitou que fosse enviada moção de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Machado, à família dele. 

Sidirley Anderson Dias Bento: disse que o requerimento apresentado na presente reunião – GVSB nº57/2020 – (DL nº80/2020) solicitava informações sobre os custos fixos e variáveis para o devido funcionamento dos cemitérios e também os valores arrecadados com as taxas (preços públicos) dos cemitérios situados no Distrito de Mocambeiro, bairro Florestal e Cemitério Parque Municipal, valores estes, referentes aos 12 (doze) últimos meses. Com relação ao requerimento GVSB 58/2020 (DL 79/2020) explicou que solicitava informações sobre a quantidade de imóveis cadastrados na localidade Travessa João Albano, referente à instalação da rede de distribuição de água e de coleta de esgoto pela Copasa, conforme Decreto Municipal nº3. 259 de 19 de agosto de 2019.