Resumo da 9ª Sessão Ordinária

A 9ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada segunda-feira (18/03/2019), foi marcada pela leitura da ata, requerimentos e indicações.

Presença dos vereadores: César de Soné (Presidente), Dr. André (Vice-Presidente), Cosme São Miguel (Secretário), Adilson da Lotação, Branco do Leite, Sidirley Bento, José Miguel, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar e Xand Táxi. Ausentes os vereadores Cláudio Luiz e Vinícius Araújo.

Indicações e requerimentos apresentados:

Indicação nº 25/2019: 1- Solicita a contratação em caráter de urgência de um Médico para atender o PSF ESTAÇÃO, segundo informação dos moradores, já se encontra sem o profissional há quase dois meses. Vereador: Sidirley Bento

Indicação nº 26/2019: 1- Solicita a intensificação do patrulhamento da Polícia Militar – MG no município de Matozinhos. 2 – Um posicionamento da Secretaria de Defesa Municipal, quando que acontecerá de fato, o início dos trabalhos da Guarda Municipal de Matozinhos. Vereador: Sidirley Bento

Indicação nº 27/2019: 1- Solicita apoio aos pequenos e médios Produtores Rurais para intensificar a agricultura familiar no município e motivá-los de forma à liberar o Trator Rural e equipamentos para roçar e gradear suas terras para o cultivo dos hortifrut. Vereador: Sidirley Bento

Indicação nº 28/2019: 1- Solicita que sejam fiscalizadas as quadras 01 e 02 da entrada do bairro São Miguel e que notifique os proprietários daqueles terrenos para que se faça a limpeza e fechamento dos mesmos. Vereador: Cosme Luíz

Indicação nº 29/2019: 1– Solicita que seja feito a manutenção em caráter de urgência no Alambrado Frontal da Escola Municipal Agripa Vasconcelos no Bairro São Miguel; 2- Instalação dos ventiladores nas salas de aula;3- Instalação de Calha de escoamento de agua acima da rampa de acesso; 4- Instalação ou manutenção de um bebedouro para utilização dos alunos; 5- Que seja feita uma verificação da fossa negra existente na escola. Vereador: Cosme Luíz

Indicação nº 30/2019: 1– Solicita a troca de lâmpadas nos postes na Praça Santo Antônio no Distrito de Mocambeiro. Vereador: Branco do Leite

Indicação nº 31/2019: 1- Solicita a troca de lâmpada na Capela Velório no Distrito de Mocambeiro 2- Instalação de dois ventiladores na mesma. Vereador: Branco do Leite

Indicação nº 32/2019: 1- Solicita limpeza urbana (capina) no bairro Presidente no Município de Matozinhos. Vereador: Xand Táxi

Indicação nº 33/2019: 1- Solicita a pavimentação da Rua José Gonçalves no bairro Floresta no Município de Matozinhos. Vereador: Xand Táxi

Requerimento nº 22/2019:1- Solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Thaís Emanuele Silva Damiani, que encaminhe à esta Casa uma análise da água do Barbosa, pois se encontra na região de Capim Branco e vários moradores de Matozinhos vão constantemente ao local buscar água. Vereador: José Miguel

Requerimento nº 28/2019: 1- Solicita que seja enviado um ofício à Prefeitura Municipal de Matozinhos, afim de que a mesma envie para esta casa documento que transfere a responsabilidade da Imobiliária Presidente para a COPASA, no que tange o fornecimento de água e esgoto do Bairro Presidente. Vereador: Xand Táxi

Requerimento nº 29/2019: 1- Solicita que seja oficiada a COPASA, solicitando da mesma o documento firmado com a Imobiliária Presidente acerca da implantação do sistema de esgoto do referido bairro. Vereador: Xand Táxi

Requerimento nº 30/2019: 1- Solicita relação do atendimento médico da unidade PSF Centro mês a mês de Janeiro de 2018 á Fevereiro de 2019;2- Relação dos meses que o médico desta unidade esteve de férias ou licença médica (período 01/2018 á 02/2019);3- Se nos períodos de férias ou licença existiu ou existe um substituto para cobrir as demandas medicas;4- Caso não tenha solicito que sempre que sair um médico de férias seja contratado um substituto para que não prejudique o atendimento Básico. Vereador: Nilson da Mercearia

Requerimento nº 31/2019: 1- Solicito à Prefeitura Municipal de Matozinhos que envie cópias das ordens de serviços solicitados a AMAV nos últimos seis meses; 2- Cópias das ordens de pagamentos efetuados a empresa AMAV dos últimos seis meses.Vereador: Nilson da Mercearia

Requerimento nº 32/2019: 1- Solicito relação dos médicos contratados para atenderem na UPA 24 h;2- Comprovação de experiências no atendimento de Urgência e Emergência, (se jatem experiência em atendimento de emergência ou se não);3- Cópia da escala semanal do atendimento conforme plantão fixo de cada médico, e se for rotativo quais os plantões são rotativos;4- Quantos pediatras estão no atendimento e qual o período do atendimento dia a dia. Vereador: Nilson da Mercearia

Requerimento nº 33/2019: 1- Solicito a relação de Convênios ou contratos, firmados entre a Prefeitura e o Hospital (Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Matozinhos) informar quais são os serviços ou objetos destes convênios ou contratos;2- Valores repassados pela prefeitura para a Unidade acima citada; (Valores Mensais por contratualização, convênios e outros repasses);3- Relacionar se o hospital vem repassando as devidas prestações de contas a administração, secretaria de Saúde e Concelho Municipal de Saúde. Vereador: Nilson da Mercearia

Requerimento nº 34/2019: 1- Solicito Informação de quando será feito o reparo da Rua Gestal Ferreira Maia esquina com Rua Barbacena, para que seja desinterditada a pista. Vereador: Nilson da Mercearia

Requerimento nº 35/2019: 1- Solicito ao Ilustríssimo Senhor Prefeito que informe a esta casa o porquê ainda não obtive respostas a vários requerimentos e indicação, onde já passou os prazos regimentais e o mesmo está em desacordo com o art. 73 paragrafo XIV da Lei Orgânica. Vereador: Nilson da Mercearia

Requerimento nº 36/2019: 1- Solicito á esta Competente Mesa Diretora da Casa Legislativa, que junto ao setor responsável faça um levantamento de todas as indicações ou requerimentos com pedidos de informações ao poder executivo e que até a presente data não foram respondidos. Gostaria que na resposta constasse data de solicitação, data de envio ao poder executivo e prazo regimental de resposta. Vereador: Nilson da Mercearia

Requerimento nº 37/2019: 1- Solicita esclarecimentos sobre o trecho municipalizado com início no km 23, em frente o restaurante Panela de Pedra até a ponte sobre a linha férrea, próximo ao restaurante Circuito das Grutas, bairro São Sebastião. 2- O por quê que o município teve a maior presteza em roçar e limpar nos dois sentidos, o trecho de aproximadamente l,5km as margens da MG – 424, de responsabilidade do DEER sentido Pedro Leopoldo e NÃO o faz o mesmo em 300 metros da Av. Minas Gerais, centro de Matozinhos, próximo a UPA 24H e que é de sua inteira responsabilidade. Vereador: Sidirley Bento

Requerimento nº 38/2019: 1- Solicita análise da água consumida pelos moradores da região da Travessa João Albano, oriundas dos postos/cisternas. 2- Quantas resistências estão lotadas naquela localidade. 3– Qual o destino final dos resíduos fecais, se é por fossas NEGRAS ou a ETE. 4- Qual a qualidade da água consumida. 5-Quais as providências que estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para dar dignidade e respeito de moradia àquelas pessoas da Travessa João Albano.Vereador: Sidirley Bento

Requerimento nº 39/2019: 1- Solicita informações sobre os motivos pelos quais uma máquina e caminhões desta Prefeitura se encontram realizando serviços de terraplenagens em um terreno particular situado em outro município, mais precisamente na Rua Messias Vieira da Costa, no Condomínio “Vivendas do Sol”, na localidade de “Barbosa”, no Município de Capim Branco. Vereador: Xand Táxi

 Indicação Verbal:

 Antônio Nilson Machado: 1- Reforçou a indicação nº 154, solicitando que seja fiscalizada uma árvore que se encontra na Rua Bolívia, ao lado Escola Hermelita Soares Horta, cujas galhas estão prejudicando os postes de energia das mediações.