Resumo da 7ª Sessão Ordinária

A 7ª Reunião Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (23/03/2021), foi marcada pela leitura de ata, correspondências, requerimentos, indicações, Justificativa de Ausência, votação de projetos.

Presença dos vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio De Barros, Ildeu Lopes De Oliveira, Ítalo Morais Borges, Jane Rosa Dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Márcio Antônio Dos Santos, Marco Antônio Martins, Marli Vale, Sidirley Anderson Dias Bento.

Apresentação de requerimentos e/ou indicações:

André Barbosa Moreira: Moção nº 14/2021

Justificativa de ausência: : Do Vereador André Barbosa Moreira – Atestado referente a 1° Reunião Extraordinária realizada no dia 03.03.2021 e do Vereador César Antônio Pereira – Declaração de comparecimento em velório de seu tio, no dia da 2° Reunião Extraordinária realizada no dia 05.03.2021.

Fizeram Indicações Verbais:

Marli Vale, Cláudio Cecé, Sidirley Anderson Dias Bento, Carlos Henrique Santos de Oliveira, Edson Antônio de Barros, Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Ítalo de Moraes Borges, Ildeu Lopes de Oliveira: , Márcio Antônio dos Santos  e André Barbosa Moreira.

Leitura de Pareceres:

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 2581/2021. Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 2585/2021.

Votação

Em PRIMEIRA discussão o Projeto de Lei n° 2581/2021 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências”.

Aprovado em PRIMEIRO turno o Projeto de Lei n° 2581/2021 por 13 (DOZE) votos favoráveis

Em PRIMEIRA discussão, o Projeto de Lei n° 2585/2021 de autoria do Mesa Diretora, que “Concede revisão geral anual aos servidores efetivos, inativos, contratados e comissionados da Câmara Municipal de Matozinhos, nos percentuais que menciona e dá outras providências”.

Aprovado em PRIMEIRO turno o Projeto de Lei n° 2585/2021 por 13 (TREZE) votos favoráveis.