Resumo da 7ª Sessão Ordinária

7ª Reunião Ordinária do 4º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (26/05/2020), foi marcada pela leitura da ata, apresentação de projetos, requerimentos e indicações.

Presença dos vereadores: Dr. André (Vice-Presidente) Acácio de Paula Martins, Adilson da Lotação, Cláudio Luiz, Corrêa, Cosme Luiz, José Miguel Dias Filho, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Sidirley Bento e Vinícius Araújo.

Ausentes os vereadores: César Antônio Pereira e Walexandre de Paula Martins.

Requerimentos e indicações:

Requerimento nº 32/2020: 01- Solicita que a Secretaria de Saúde encaminhe a esta Casa Legislativa relatório sobre a situação da dengue no município de Matozinhos, pelas razões detalhadas no requerimento anexo. Vereador: José Miguel

Requerimento nº 33/2020: 01- Solicita que o Diretor de Meio ambiente – Srt. Júlio César de Oliveira – informe a esta Casa Legislativa quais as providências estão sendo adotadas com relação ao esgoto que está correndo a céu aberto no Bairro Presidente, inclusive, nas ruas Presidente Washington Luiz e Afonso Pena. Vereador: José Miguel

Requerimento nº 34/2020: 01- Solicita que seja encaminhado a esta Casa laudo referente à qualidade da água consumida pelos moradores do bairro Presidente. Vereador: José Miguel

Requerimento nº 35/2020: 01- Solicita que a Secretaria de Saúde esclareça se ainda existem máscaras disponíveis para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS, pelas razões detalhadas ao requerimento anexo. Vereador: Sidirley Bento

Requerimento nº 36/2020: 01- Solicita que seja informado a esta Casa Legislativa o quantitativo de residências no Município de Matozinhos atendidas pelo esgotamento sanitário – tanto pelo sistema EDC (Esgotamento Dinâmico com coleta) e também EDT (Esgotamento Dinâmico com coleta e tratamento). Vereador: Sidirley Bento

Requerimento nº 37/2020: 01- Solicita informação sobre a quantidade de residências existentes na área urbana do município de Matozinhos. Vereador: Sidirley Bento

Requerimento nº 39/2020: 01- Solicita que seja encaminhado a esta Casa de Leis do livro de registro próprio com todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato que teve por objeto a construção, captação de água pluvial e pavimentação da Rua Sabatine Del Bóccio, no Bairro Estação. Vereador: Sidirley Bento

Requerimento nº 41/2020: 01- Solicita cópia do processo de pagamento da parcela de nº 01 (um) do subsídio concedido através da Lei Municipal n

º 2.419 de 11 de maio de 2020, conforme requerimento anexo. Vereadores: Branco do Leite, Marcinho do Liberdade, Nilson da Mercearia, Ronaldo do Transporte Escolar e Vinícius Araújo.

Apresentação de projetos:

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2545/2020 de autoria do Vereador Sidirley Anderson Dias Bento que, “Institui a reserva de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais da cidade de Matozinhos, e dá outras providências”.

Indicações Verbais:

Antônio Nilson Machado: 01- solicitou que seja fiscalizado, como determina o Código de Posturas do Município, um lote da Rua Fernando Pezzini, ao lado do nº 644, Centro.

Ronaldo Adriano da Costa: 01- solicitou que os órgãos responsáveis fiscalizem as pessoas que soltam papagaios para averiguar o uso de linhas chilenas e cerol.

José Miguel Dias Filho: 01– solicitou que seja enviado Ofício à Secretaria de Saúde para que sejam disponibilizadas vacinas contra a gripe aos servidores e vereadores da Casa Legislativa, uma vez que a Câmara não parou de funcionar em momento algum. 02- solicitou que se fizesse uma vistoria na quadra do Bairro São Miguel, tendo em vista a irregularidade do piso. Relatou que o vereador Cosme fez um comentário a respeito e, diante disso, ele esteve no local para verificar. Pediu que os demais vereadores também averiguassem, ressaltando que o piso foi feito por esses dias. Solicitou ainda que seja fiscalizada a quadra da Escola Eurico Viana, pois está apresentando o mesmo problema.

Sidirley Anderson Dias Bento: 01- solicitou que seja encaminhado, através da Mesa Diretora da Casa, um ofício à concessionária de energia elétrica – CEMIG – e à ANEEL – fiscalizadora do serviço a Cemig – solicitando explicações sobre as diversas reclamações dos moradores de Matozinhos sobre a discrepância dos valores das contas de energia elétrica, nos últimos meses. Solicitou ainda que a resposta seja encaminhada em caráter de urgência, respeitando os prazos regimentais da Casa e a Lei Orgânica do Município.

Vinícius Araújo Silva: 01- solicitou que seja enviado ofício ao Poder Executivo com cópia para o gabinete do Deputado João Vitor Xavier solicitando explicações quanto ao funcionamento da Cemig na cidade.

Votação de requerimento:

Requerimento nº 40/2020, de autoria do Vereador Sidirley Anderson Dias Bento, presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, que solicita a realização de audiência pública para a discussão de Projeto de Lei nº 2563/2020, bem como a dilação de prazo para emissão de parecer ao referido projeto. Após votação simbólica, o Requerimento nº 40/2020. Aprovado por em turno único, por 10 (dez) votos favoráveis e 02 (duas) ausências.

Leitura do texto bíblico: Salmos – 9: 9 e 10