Resumo da 6ª Sessão Ordinária

A 6ª Reunião Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (16/03/2021), foi marcada pela leitura de ata, correspondências, requerimentos, indicações, apresentação de Projetos e emendas e Leitura de parecer.

Presença dos vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio De Barros, Ildeu Lopes De Oliveira, Ítalo Morais Borges, Jane Rosa Dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Márcio Antônio Dos Santos, Marco Antônio Martins, Marli Vale, Sidirley Anderson Dias Bento.

Apresentação de requerimentos e/ou indicações:

André Barbosa Moreira: Req.24/2021; Moção nº 13/2021;

Carlos Henrique Santos Oliveira: Ind. n°24/202;

Ildeu Lopes De Oliveira: Ind. nº 22 e 23/2021, Req. n° 25/2021;

Jane Rosa Dos Santos Almeida: Req. nº 24/2021;

Marco Antônio Martins: Req. n° 23/2021; Marli Vale: Req. n° 24/2021.

Fizeram Indicações Verbais:

Marli Vale, Jane Rosa Dos Santos Almeida,  Sidirley Anderson Dias Bento, Cláudio José Luiz, José Miguel Dias Filho, André Barbosa Moreira e Ildeu Lopes de Oliveira.

 Apresentação de projetos e/ou emendas:

Emenda Supressiva n° 01/2021 ao Projeto de Resolução n° 319/2021, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Turismo, Meio Ambiente, Transporte, Trânsito, Política Urbana, Segurança Pública, que “Suprime o Art. 3° do Projeto de Resolução n° 319/2021”.

Emenda Supressiva n° 01/2021 ao Projeto de Resolução n° 316/2021, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que “Ficam suprimidas as alíneas h a m do Art. 4° do Projeto de Resolução n° 316/2021”.

Emenda Supressiva n° 01/2021 ao Projeto de Resolução n° 320/2021, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que “Fica suprimido o Art. 3° do Projeto de Resolução n° 320/2021, renumerando-se todos os demais artigos subsequentes”.

Projeto de Lei n° 2581/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 2582/2021 de autoria da Vereadora Marli Vale, que “Institui o mês de conscientização e combate ao câncer colo retal, denominado março marinho, a ser comemorado anualmente, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 2583/2021 de autoria do Vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, que “Institui no âmbito do Município de Matozinhos o mês Janeiro Branco e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 2584/2021 de autoria do Vereador Marco Antônio Martins, que “Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Matozinhos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, a exemplo da pandemia Covid-19”.

Projeto de Lei Nº 2585/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede revisão geral anual aos servidores efetivos, inativos, contratados e comissionados da Câmara Municipal de Matozinhos, nos percentuais que menciona e dá outras providências”.

Leitura de parecer

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Turismo, Meio Ambiente, Transportes, Trânsito, Política Urbana e Segurança Pública ao Projeto de Lei n° 319/2021, opinando pela constitucionalidade do Projeto, com oferecimento de uma Emenda Supressiva.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final às Emendas do Projeto de Resolução nº 316/2021, quais sejam: Emenda Modificativa nº01/2021, Emenda Modificativa nº02/2021 e Emenda Aditiva nº01/2021 – todas de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, opinando pelo não acolhimento das Emendas Modificativas nº01 e nº02, pelo acolhimento da Emenda Aditiva nº01/2021 e com oferecimento de uma Emenda Supressiva nº01/2021 ao Projeto de Resolução nº316/2021.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução n° 320/2021 opinando pela legalidade, juridicidade e constitucionalidade do Projeto, com oferecimento de uma Emenda Supressiva.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 2578/2021, sendo favorável a tramitação do Projeto.

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei n° 2579/2021, sendo favorável a tramitação do Projeto.

Parecer conjunto da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº2580/2021, sendo favorável a tramitação do Projeto.