Resumo da 6ª Sessão Ordinária

6ª Reunião Ordinária do 4º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (19/05/2020), foi marcada pela leitura da ata, leitura de correspondências, apresentação de projetos, requerimentos e indicações.

Presença dos vereadores: César de Soné (Presidente), Dr. André (Vice-Presidente) Acácio de Paula Martins, Adilson da Lotação, Cláudio Luiz, Corrêa, Cosme Luiz, José Miguel Dias Filho, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Sidirley Bento, Vinícius Araújo e Walexandre de Paula.

Requerimentos e indicações apresentadas:

Indicação nº 28/2020: 01- Solicita que o secretário de Planejamento, juntamente com os fiscais de posturas, vigilância sanitária e o Secretário de Defesa Civil Municipal, veem atuar fortemente na fiscalização contra o distanciamento de pessoas dentro e fora das instituições financeiras, com pena de ter o seu alvará de funcionamento suspenso. Vereador: Sidirley Bento

Indicação nº 29/2020: 01- Solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal no sentido de prestar esclarecimento acerca do não cumprimento da Lei Municipal 1.814/2003. Vereador: Walexandre de Paula

Requerimento nº 30/2020: 01- Solicita o contrato de prestação de serviços de iluminação pública da empresa “Vagalume iluminação e manutenção e engenharia elétrica Ltda. EPP”. Vereador: Sidirley Bento

Requerimento nº 31/2020: 01- Solicita o Projeto de esgotamento sanitário das residências da Rua Sabatine Del Bóccio, Bairro Estação em Matozinhos, demonstrando o ponto de captação e destino do esgoto em toda sua extensão, desde a Rua André Favalelli até a Rua Brasília no Bairro Vista Alegre. Vereador: Sidirley Bento

Apresentação de projetos:

Substitutivo Projeto de Lei nº 2559/2020 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”.

Votação do recebimento do pedido de cassação de mandato.

Rejeitado por 11 votos favoráveis e 01 abstenção.