Resumo da 42ª Reunião Ordinária

A 42ª Reunião Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (28/12/2021), foi marcada pela leitura de ata, apresentações de projetos, requerimentos, indicações e Leitura de parecer.

Presença dos vereadores: André Barbosa Moreira, Claudio Cecé, Carlos Henrique Santos Oliveira, César Antônio Pereira, Edson Antônio De Barros, Ildeu Lopes De Oliveira, Ítalo Morais Borges, Jane Rosa Dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Márcio Antônio Dos Santos, Marco Antônio Martins, Marli Vale, Sidirley Anderson Dias Bento

 APRESENTAÇÃO DE PROJETOS/EMENDAS

– Projeto de Decreto Legislativo nº53/2021, de autoria da Comissão Finanças e Orçamento, que “Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Matozinhos, do exercício de 2017”, ordenador de despesas Senhor Antônio Divino de Souza – Prefeito Municipal.

– Projeto de Lei nº2636/2021, de autoria do Vereador Marco Antônio Martins, que “Concede título de cidadão honorário ao Senhor Jeferson Douglas Soares Estanislau”.

– Projeto de Lei nº2637/2021, de autoria do Vereador Marco Antônio Martins, que “Concede título de cidadão honorário ao Senhor Edimilson Gomes Pereira”.

– Projeto de Lei nº2638/2021, de autoria do Vereador Ítalo Moraes Borges, que “Concede título de cidadão honorário ao Senhor Milton Nunes Mota”.

– Projeto de Lei nº2640/2021, de autoria dos Vereadores Marco Antônio Martins, Marli Vale e Jane Rosa dos Santos Almeida que “Concede título de cidadão honorário ao Senhor Amaro Costa da Silva Júnior”.

– Projeto de Lei nº2643/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Henrique Santos de Oliveira, Cláudio José Luiz, Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho e Márcio Antônio dos Santos, que “Concede título de cidadão honorário ao Senhor Frederico Borges da Costa”.

– Projeto de Lei nº2644/2021, de autoria do Vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, que “Concede título de cidadão honorário do município de Matozinhos ao Senhor Jair Sebastião Pontes”.

– Projeto de Lei nº2645/2021, de autoria do Vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, que “Concede título de cidadão honorário do município de Matozinhos ao Senhor Rafael Barbosa Pinheiro”.

– Projeto de Lei nº2646/2021, de autoria do Vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, que “Concede título de cidadão honorário do município de Matozinhos ao Senhor José Geraldo Machado”.

– Projeto de Lei nº2647/2021, de autoria do Vereador André Barbosa Moreira, que “Concede título de cidadão honorário ao Senhor Mauro Henrique Tramonte”.

– Projeto de Lei nº2648/2021, de autoria do Vereador José Miguel Dias Filho e César Antônio Pereira, que “Concede título de cidadão honorário ao Senhor José Raymundo Brandão Teixeira”.

LEITURA DE PARECER:

  1. Parecer, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre a prestação de contas do executivo municipal, referente às contas do exercício de 2017.

ORDEM DO DIA

Em SEGUNDA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2611/2021, de autoria do Vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, que “Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira, cooperativismo e empreendedorismo, na rede municipal de ensino”.

Em SEGUNDA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2630/2021, de autoria dos Vereadores Cláudio José Luiz e Marco Antônio Martins, que “Concede título de cidadão honorário ao Senhor Antônio Divino de Souza”.

Em SEGUNDA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2631/2021, de autoria do Vereador Cláudio José Luiz, que “Concede título de cidadão honorário ao Senhor Dilson Nilton Esteves da Silveira”.

Em SEGUNDA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2634/2021, de autoria dos Vereadores Sidirley Anderson Dias Bento e Ítalo Moraes Borges, que “Concede título de cidadã honorária à Senhora Michelly Caroline Luiz Pereira de Siqueira”.

Em SEGUNDA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2635/2021, de autoria do Vereador Sidirley Anderson Dias Bento, que “Concede título de cidadão honorário ao Senhor Rafael Martins de Souza”.