Resumo da 41ª Reunião Ordinária

A 41ª Reunião Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (21/12/2021), foi marcada pela leitura de ata, requerimentos, indicações.

Presença dos vereadores: André Barbosa Moreira, Claudio Cecé, Carlos Henrique Santos Oliveira, César Antônio Pereira, Edson Antônio De Barros, Ildeu Lopes De Oliveira, Ítalo Morais Borges, Jane Rosa Dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Márcio Antônio Dos Santos, Marco Antônio Martins, Marli Vale, Sidirley Anderson Dias Bento.

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS/EMENDAS: Não há

LEITURA DE PARECERES: Não há

ORDEM DO DIA

Em ÚNICA DISCUSSÃO, a Emenda Aditiva nº01, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, ao Projeto de Resolução nº327/2021, que “Acrescenta o inciso III, ao Art. 4º, do Projeto de Resolução nº327/2021, com a seguinte redação”.

Em ÚNICA DISCUSSÃO, a Emenda Aditiva nº02, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, ao Projeto de Resolução nº327/2021, que “Acrescenta o parágrafo único, ao Art. 10, do Projeto de Resolução nº327/2021, com a seguinte redação”.

Em ÚNICA DISCUSSÃO, a Subemenda Modificativa nº01, de autoria conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Meio Ambiente, transporte, política urbana e segurança pública, à Emenda Aditiva nº02 ao Projeto de Resolução nº327/2021, que “Modica o Art. 1º da Emenda Aditiva nº02 ao PR 327/2021, que passa a ter a seguinte redação”.

Em ÚNICA discussão, a Emenda Modificativa de nº01, de autoria da CLJRF, ao PL 2611/2021, que “Modifica-se a redação do Art.2º do PL 2611/2021 passando a ter a seguinte redação”.

Em ÚNICA DISCUSSÃO, Emenda Modificativa de nº02, de autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria e Comércio, ao PL 2611/2021, que “Altera a redação do caput do Art. 1º ao PL 2611/2021”.

Em ÚNICA DISCUSSÃO, Emenda Modificativa de nº01, de autoria da CLJRF, ao Projeto de Lei nº2630/2021, que “Modifica-se a redação do Art.2º passando a ter a seguinte redação”.

Em ÚNICA DISCUSSÃO, o Projeto de Resolução nº327/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração da poluição atmosférica por material particular emitido por fontes poluentes fabris instaladas no município de Matozinhos –MG, e dá outra providências”.

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2611/2021, de autoria do Vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, que “Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira, cooperativismo e empreendedorismo, na rede municipal de ensino”.

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2630/2021, de autoria dos Vereadores Cláudio José Luiz e Marco Antônio Martins, que “Concede título de cidadão honorário ao Senhor Antônio Divino de Souza”.

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2631/2021, de autoria do Vereador Cláudio José Luiz, que “Concede título de cidadão honorário ao Senhor Dilson Nilton Esteves da Silveira”.

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2634/2021, de autoria dos Vereadores Sidirley Anderson Dias Bento e Ítalo Moraes Borges, que “Concede título de cidadã honorária à Senhora Michelly Caroline Luiz Pereira de Siqueira”.

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2635/2021, de autoria do Vereador Sidirley Anderson Dias Bento, que “Concede título de cidadão honorário ao Senhor Rafael Martins de Souza”.