Resumo da 40ª Sessão Ordinária

A 40ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (18/11/2019), foi marcada pela leitura da ata, leitura de pareceres, apresentação de projetos, justificativas de ausências,  requerimentos e indicações.

Presença dos vereadores: César de Soné (Presidente), Dr. André (Vice- Presidente) Adilson da Lotação, Branco do Leite, Cosme Luiz, Cláudio Luiz, Sidirley Bento, José Miguel, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Walexandre de Paula.

Indicações e requerimentos apresentados:

Indicação nº 115/2019: 01- Solicita que seja realizada a capina e serviço de pintura dos meios-fios das ruas do bairro Bom Jesus I e II. Vereador: Nilson da Mercearia

Indicação nº 116/2019: 01- Solicita que seja realizada a poda educativa das árvores da Av. Central em toda sua extensão e também das árvores da Rua Bolívia ao lado da Escola Hermelita. Vereador: Nilson da Mercearia

Indicação nº 117/2019: 01- Solicita providencias acerca da Rua Geraldo Pacheco da Costa, (antiga Rua “B”) no bairro Parque Vieira, Matozinhos. Vereador: Sidirley Bento

Indicações verbais:

Vinícius Araújo Silva: 01- Solicitou limpeza das calhas em todas as Unidades Básicas de Atendimento do município.

Walexandre de Paula Martins: 01- Solicitou a participação da TRANSMATOZ no trabalho de orientação sobre a entrada e saída de veículos dos Bairros Bom Jesus e Presidente, próximo ao Auto Posto Matozinhos, diariamente de 16h30min as 18h30min; 02- Solicita recapeamento na Rua Gestal Ferreira Maia.

Apresentação de projetos:

Projeto de Lei nº 2539/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Prorroga o prazo para conclusão das obras de construção e instalação do Centro de Reintegração Social, concedido à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados da Comarca de Matozinhos – APAC, por meio da Lei Municipal n° 2.056/2008”.

Projeto de Lei n° 2540/2019, de autoria do Vereador Sidirley Anderson Dias Bento, que “Denomina nome de rua, e dá outras providências”.

Votação de projetos:

Em única discussão a Emenda supressiva nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 86/2019, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que Suprime o art. 7° do Projeto de Lei Complementar n° 86/2019, que menciona. Aprovada por 13 votos favoráveis.

Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 86/2019, de autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal na Câmara Municipal de Matozinhos, constante da Lei Complementar n° 63, de 10/11/2017, e dá outras providências”. Aprovado por 12 votos favoráveis e 01 abstenção.

Em primeira discussão o Projeto de Lei 2535/2019, de autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos, que “Dá denominação a logradouro público que menciona”. Aprovado por 13 votos favoráveis.

Justificativas de ausências:

Do Vereador Cláudio Luiz Correia – Declaração referente à Audiência Pública do dia 06/11/2019.

Do Vereador Cosme Luiz da Conceição – Atestado Médico referente à Audiência Pública do dia 06/11/2019.