Resumo da 40ª Sessão Ordinária

A 40ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (19/11), foi marcada pela leitura da ata, leitura de indicações, leitura de requerimentos, apresentação de projeto, votação de projetos e emendas.

Presença dos vereadores: Sidirley Bento (Presidente), Nilson da Mercearia (Vice-Presidente), José Miguel (Secretário), Adilson da Lotação, Branco do Leite, César de Soné, Cosme São Miguel, Cláudio Luiz, Dr. André, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Xandy Táxi.

Indicações e requerimentos apresentados:

Indicação Nº 149/2018: Determinar ao setor competente que viabilize o patrolamento das ruas B, G, J, F, D no Bairro São Miguel.  Autor: Cosme São Miguel.

Indicação Nº 150/2018: Determinar ao setor competente que realize a poda de árvores na Rua B, no Bairro São Miguel. Autor: Cosme São Miguel.

Indicação Nº 151/2018: Determinar ao setor competente que realize a extensão de rede elétrica e instalação de dois postes com luminárias no final da Rua Brasília, Bairro Vista Alegre. Autor: Cosme São Miguel.

Indicação Nº 152/2018: Determinar ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua General Orlando Torres, próximo ao PSF Tonico Cota, Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor: Cosme São Miguel.

Requerimento Nº 64/2018: Solicita informar a quantidade de jazigos perpétuos existentes no Cemitério antigo, localizado na Rua Bonfim, Bairro Florestal, Matozinhos – MG. Autor: Sidirley Bento

 Requerimento Nº 65/2018: Requer informações sobre onde será instalada a feirinha municipal que atualmente funciona no terreno ao lado do Bretas, uma vez que tramita nesta Casa um projeto de doação do terreno para o Fórum. Autor: Xandy Táxi.

Apresentação de Projetos

Projeto de Lei Nº 2508/2018, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 61.300,16 (sessenta e um mil, trezentos reais e dezesseis centavos), firmando o respectivo termo de confissão, e dá outras providências”.

Indicações Verbais

Vinícius Araújo: 1 – Solicita reposição da tampa de bueiro localizado na Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 112, próximo à esquina da Rua Varginha, no Bairro Floresta. 2 – Solicita, também, que seja feita uma vistoria em toda a cidade para que sejam recolocadas as tampas de bueiros que estiverem faltando, a fim de se evitar acidentes.

Nilson da Mercearia: Solicita reforçar o pedido de poda educativa das árvores da Av. Alcino Gonçalves Cota no Bairro Bom Jesus e a capina no canteiro central.

Xandy Táxi: 1Solicita que o órgão responsável coloque uma placa de proibido estacionar e parar na Rua Presidente Juscelino Kubistchek, de frente a Imobiliária Presidente. 2- Solicita a realização de um paliativo na entrada da Rua Presidente Juscelino Kubistchek, que dá acesso ao Bairro Presidente ao lado do Leo Lavador.

Projeto Votado em Turno Único:

Projeto de Resolução Nº 305/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC – no âmbito da Câmara Municipal de Matozinhos, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências” foi aprovado por 13 votos favoráveis.

A Emenda Supressiva nº1, Modificativa de nº1 ao nº5 e Aditiva nº1 referente ao Projeto de Lei Nº 2505/2018, foram votadas em bloco e aprovadas por 13 votos favoráveis.

Projeto Votado em Primeiro Turno

Projeto de Lei Nº 2505/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Lei Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos âmbito do Município de Matozinhos, e dá outras providências “, foi aprovado por 13 votos favoráveis.