A 34ª Reunião Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (26/10/2021), foi marcada pela leitura de ata, requerimentos, indicações e Leitura de parecer.
Presença dos vereadores: André Barbosa Moreira, Claudio Cecé, Carlos Henrique Santos Oliveira, César Antônio Pereira, Edson Antônio De Barros, Ildeu Lopes De Oliveira, Ítalo Morais Borges, Jane Rosa Dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Márcio Antônio Dos Santos, Marco Antônio Martins, Marli Vale, Sidirley Anderson Dias Bento.
APRESENTAÇÃO DE PROJETOS/EMENDAS
Subemenda modificativa nº01/2021 à emenda aditiva nº02 ao Projeto de Resolução 327/2021, de autoria conjunta da CLJRF, CFO e CTMATTPUSP, que “Modifica-se a redação do Art. 1º da emenda aditiva nº02 ao PR 327/2021”.
Projeto de Lei nº2639/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS), com aplicação de Anistia Fiscal, e dá outras providências”.
LEITURA DE PARECERES:
- Parecer, de autoria conjunta, da CLJRF, CFO e CTMATTPUSP à Emenda Aditiva nº01 ao Projeto de Resolução nº327/2021;
- Parecer, de autoria conjunta, da CLJRF, CFO e CTMATTPUSP à Emenda Aditiva nº02 ao Projeto de Resolução nº327/2021;
- Parecer, de autoria conjunta, da CLJRF e CEDU, à Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei nº2611/2021;
- Parecer, de autoria da CLJRF, ao Veto Total ao Projeto de Lei nº2612/2021.
ORDEM DO DIA
Em ÚNICA DISCUSSÃO, o VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº2612/2021, de autoria do Vereador Cláudio José Luiz, que “Declara o Cemitério e acervo de túmulos, sepulturas e jazigos, patrimônio material, histórico, cultural e imaterial do Município de Matozinhos”.
Em ÚNICA DISCUSSÃO, a Emenda Supressiva nº01 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº2608/2021, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que “Suprime o parágrafo único do Art. 9º”.
Em ÚNICA DISCUSSÃO, a Emenda Modificativa nº 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº2608/2021, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que “Modifica-se a redação do inciso VI, do Art. 6º, bem como o Art. 7º do Substitutivo do Projeto de Lei nº2608/2021, nos termos que menciona”.
Em SEGUNDA discussão o Projeto de Lei nº2598/2021, de autoria do Vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Matozinhos e dá outras providências”.
Em SEGUNDA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2626/2021, de autoria da Vereadora Jane Rosa dos Santos Almeida, que “Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas da rede municipal de ensino, durante o período menstrual, e dá outras providências”.
Em SEGUNDA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2629/2021, de autoria do Vereador Cláudio José Luiz, que “Concede título de cidadã honorária à Senhora Helen Mallet Maia e Silva de Souza”.
Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº2608/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Matozinhos, para o exercício de 2022, e dá outras providências”.
Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2623/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar dos Idosos São Judas Tadeu e a repassar recursos financeiros, e dá outras providências”.
Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2627/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências”.
