Resumo da 3ª Sessão Ordinária

A 3ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da
Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira
(28/01/19), foi marcada pela leitura da ata, indicações verbais e
escritas.
Presença dos vereadores: César de Soné (Presidente), Dr. André
(Vice-Presidente), Cosme São Miguel (Secretário), Adilson da Lotação,
Branco do Leite, Sidirley Bento, José Miguel, Cláudio Luiz, Nilson da
Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar,
Vinícius Araújo e Xand Táxi.

Indicações e requerimentos apresentados:

Indicação 7/2019: Extensão de rede Elétrica na Rua Vital Moreira a
partir do nº 85 seguimento da Rua Euclides da Cunha até as mediações
do cruzamento com a Rua José C. Maia em Mocambeiro. Autor: Nilson

Requerimento 7/2019: Solicita que sejam encaminhados o valor
arrecadado com a Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação
Pública; Serviço prestado referente à iluminação Pública; Valores pagos
a empresa REMO, TOTAL CAD E ALFA conforme contrato 2018; De
acordo com a LDO, LOA 2019, aprovadas pela Câmara Municipal, quais
serviços de extensão de rede elétrica referente a ILUMINAÇÂO PÚBLICA
serão de fato, executados no Município e seus respectivos endereços;
Extrato atualizado da conta especifica do Fundo Municipal de Iluminação
Pública conforme Lei Municipal n° 2.246/203, art. 7ª, parágrafo único,
em 31 de Dezembro de 2018. Autor: Sidirley

Requerimento 8/2019: Solicita que seja encaminhado a esta Casa
informações apontando o porquê que a administração pública não instala
as Academias ao Ar Livre, que se encontra alojada dentro do Ginásio
Poliesportivo de Matozinhos a quase 3 anos. Academia ao ar livre da
Praça Paulo Braga do Amaral, Bairro Nossa Senhora de Fátima;
Academia ao ar livre do Bairro Florestal, próximo à linha férrea da CRH-
Matozinhos. Autor: Sidirley

Requerimento 9/2019: Solicita que seja encaminhado documentos
apontando copia do Termo de Convênio de Cooperação n° 63/94, de 30
de março de 1994, firmado entre o Município de Matozinhos e o Serviço
Social da Indústria – SESI-, Departamento Regional de Minas Gerais.
Autor: Sidirley

Moção 1/2019: Moção de Pesar aos moradores da Cidade de
Brumadinho, pelo rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão.
Primeiramente, nossa solidariedade vai para todos os afetados por esta
tragédia. Vidas foram perdidas porque pessoas persistem no erro de não
prevenir que tragédias como essas aconteçam. Nossos pesares a todas
as famílias que perderam um familiar, um amigo, seu lar, seu local de
trabalho. Compartilhamos com vocês toda dor e tristeza deste ocorrido,
tragédia que nunca deveria acontecer, mas infelizmente aconteceu pela
segunda vez. Autor: Plenário em Colegiado

Indicações Verbais:

Walexandre de Paula Martins: reforça indicação apresentada em 29 de
janeiro de 2018, solicitando pavimentação ou calçamento da Rua Ulisses
Gomes Ferreira, devido à necessidade daquele percurso para as pessoas
que vêm da faculdade e comércio próximo, bem como as que utilizam o
local para acessar a Igreja São Sebastião.

Ronaldo Adriano da Costa: solicita ao Executivo que efetue roçagem do
canteiro da MG 424, no trecho compreendido do pontilhão da linha
férrea da CRH até à Yazaki, para que se tenha melhor visibilidade no
trajeto do Bairro Presidente.

Sidirley Anderson Dias Bento: 01 – solicita que seja verificada à
possibilidade de esta Casa somar ao Poder Executivo e os demais
membros das Secretarias para a elaboração do Plano de Mobilidade
urbana do município de Matozinhos. 02 – Reavaliação da Lei Orgânica
quanto à possibilidade de isenção de IPTU a templos religiosos alugados,
tendo em vista os importantes trabalhos sociais desempenhados neles
para o bem do município, independentemente da religião.

– LEITURA DE PARECERES: Parecer da Comissão de Obras Serviços
Públicos, Agroindústria e Comércio ao Projeto de Lei N° 2506/2018.