Resumo da 39ª Reunião Ordinária

A 39ª Reunião Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (07/12/2021), foi marcada pela leitura de ata, requerimentos, indicações e Leitura de parecer.

Presença dos vereadores: Claudio Cecé, Carlos Henrique Santos Oliveira, César Antônio Pereira, Edson Antônio De Barros, Ildeu Lopes De Oliveira, Ítalo Morais Borges, Jane Rosa Dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Márcio Antônio Dos Santos, Marco Antônio Martins, Marli Vale, Sidirley Anderson Dias Bento.

 APRESENTAÇÃO DE PROJETOS/EMENDAS

Emenda Modificativa nº01, ao Projeto de Lei nº2630/2021, de autoria da CLJRF, que “Modifica-se a redação do Art. 2º, passando a ter a seguinte redação”.

LEITURA DE PARECERES

  1. Parecer, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento às Emendas Modificativa nº01 e Supressiva nº01 ao PL nº 2608/2021;
  2. Parecer de autoria da CFO ao PL 2623/2021;
  3. Parecer conjunto da CLJRF e CFO ao PL 2627/2021.
  4. Parecer da CLJRF ao Projeto de Lei 2630/2021;
  5. Parecer, de autoria da CLJRF, ao Projeto de Lei nº2631/2021.
  6. Parecer, de autoria da CLJRF, ao Projeto de Lei nº2634/2021.
  7. Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final nº2635/2021.

 

ORDEM DO DIA

Em ÚNICA DISCUSSÃO, a Emenda Aditiva nº01 ao PL 2624/2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que Acrescenta ao artigo 1º do Projeto de Lei nº2624/2021, o §2º e dá outras providências”.

Em ÚNICA DISCUSSÃO, a Emenda Modificativa nº01 ao PL 2626/2021, de autoria conjunta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Defesa do Direito das Mulheres que Modifica a redação do Art. 1º dos incisos I, II, e III do Art. 3º, do Art. 6º e da ementa do Projeto de Lei nº2626/2021”.

Em ÚNICA DISCUSSÃO, a Emenda Supressiva nº01 ao PL 2626/2021, de autoria conjunta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Defesa do Direito das Mulheres queSuprime os incisos IV e V do Art. 3º do Projeto de Lei nº2626/2021”.

Em ÚNICA discussão a Emenda Modificativa nº01 ao PL 2629/2021, de autoria da CLJRF, que “Modifica a redação do Art. 2º passando a ter a seguinte redação”.

Em SEGUNDA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2621/2021, de autoria do Vereador Cláudio José Luiz, que “Institui o programa de turismo educativo nas escolas da rede municipal de ensino de Matozinhos e dá outras providências”.

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2598/2021, de autoria do Vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Matozinhos, e dá outras providências”.

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2624/2021, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Matozinhos através da Mesa Diretora do Hospital Wanda Andrade Drummond e dá outras providências”.

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2626/2021, de autoria da Vereadora Jane Rosa dos Santos Almeida, que Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas da rede municipal de ensino, durante o período menstrual, e dá outras providências”.

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2629/2021, de autoria do Vereador Cláudio José Luiz, que Concede título de cidadã honorária a Senhora Helen Mallet Maia e Silva de Souza”