Resumo da 37ª Reunião Ordinária

A 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, REALIZADA NESTA TERÇA-FEIRA (29/11/2022), FOI MARCADA PELA LEITURA DE ATA, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E LEITURA DE PARECER.

PRESENÇA DOS VEREADORES: ANDRE BARBOSA MOREIRA, CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, CÉSAR ANTÔNIO PEREIRA, CLÁUDIO JOSÉ LUIZ, EDSON ANTÔNIO DE BARROS, ILDEU LOPES DE OLIVEIRA, ÍTALO MORAIS BORGES, JANE ROSA DOS SANTOS ALMEIDA, JOSÉ MIGUEL DIAS FILHO, MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, MARCO ANTÔNIO MARTINS, MARLI VALE, SIDIRLEY ANDERSON DIAS BENTO.

 APRESENTAÇÃO DE PROJETOS:

– Projeto de Lei nº 2717/2022, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Matozinhos, através da Mesa Diretora do Hospital Wanda Andrade Drummond, e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 2718/2022, de autoria do Vereador Ítalo Moraes Borges que “Dispõe sobre o uso do Teatro Municipal Romeu Lourenço da Silva e do Salão de Exposições Alberto de Oliveira Braga, em Matozinhos, e dá outras providências.”.

LEITURA DE PARECERES:

– Parecer em conjunto de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria e Comércio, Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, Comissão de Turismo, Meio Ambiente, Transporte, Trânsito, Política Urbana e Segurança Pública, Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, Comissão de Saúde e Assistência Social ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 16/2022.

– Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 340/2022. Passo ao Secretário para leitura.

– Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 341/2022. Passo ao Secretário para leitura.

– Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 2714/2022. Passo ao Secretário para leitura.

ORDEM DO DIA:

Em SEGUNDA DISCUSSÃO o Projeto de Lei Complementar nº 102/2022 de autoria do Poder Executivo, que “Institui a isenção de taxas municipais previstas na Lei Municipal nº 747/1978 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.”