Resumo da 36ª Sessão Ordinária

A 36ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (14/10/2019), foi marcada pela leitura da ata, leitura de correspondências, leitura de pareceres, justificativa de ausência, apresentação e votação de projetos, requerimentos e indicações.

Presença dos vereadores: César de Soné (Presidente), Dr. André (Vice-Presidente) Adilson da Lotação, Branco do Leite, Cosme Luiz, Cláudio Luiz, Sidirley Bento, José Miguel, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Walexandre de Paula.

Indicações e requerimentos apresentados:

Indicação nº 105/2019: 01- Solicita instalação de quebra-molas na Rua Fernando Pezzini próximo a esquina com a Rua Estrela Dalva. Vereador: Adilson da lotação

Indicação nº 106/2019: 01- Solicita reposição do abrigo de passageiro do ponto de ônibus na MG 424, km 31,5 ao lado do posto da entrada do bairro São Miguel, sentido Sete Lagoas. Vereador: Cosme Luiz

Indicação nº 107/2019: 01- Solicita estudo de viabilidade de quebra molas nas ruas C e L no bairro São Miguel, em especial na esquina próximo ao número 441. Vereador: Cosme Luiz

Indicações verbais:

Vinícius Araújo Silva: Solicita que seja enviado a Secretária de Defesa e a TRANSMATOZ para estudo de viabilidade implantação de redutores de velocidade “quebra-molas” na Rua Pirapora próximo a esquina com a Rua Amazonas e na Rua Equador próximo ao número 40, no Bairro Bom Jesus.

Walexandre de Paula Martins: Solicita implantação de mais um Juiz definitivo na TJMG da comarca de Matozinhos.

Apresentação de projetos:

Projeto de Lei Complementar nº 86/2019 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Matozinhos, constante da Lei Complementar nº 63, de 10/11/2017, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 2536/2019 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a concessão do direito real de uso do imóvel que menciona ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TER-MG, e dá outras providências”.

Votação de projetos:

Em ÚNICA discussão a sub emenda ao Projeto de Lei nº 2511/2019, de autoria do Vereador Vinicius Araújo Silva, que “Modifica Redação da Emenda Aditiva de Plenário n° 1 do Projeto de Lei 2511/2019”. Aprovada por 13 votos favoráveis.

Em SEGUNDA discussão o Projeto de Lei nº 2511/2019, de autoria do Vereador Sidirley Anderson Dias Bento que “Dispõe sobre a implantação da acessibilidade em espaços, ambientes urbanos e comerciais do Município, para o atendimento das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e dá outras providências”. Já com as emendas e sub emendas aprovadas e incorporadas. Aprovado por 12 votos favoráveis.

Justificativa de ausência: Do Vereador Cosme Luiz da Conceição–Atestado Referente à Reunião Ordinária do dia 07/10/2019.