Resumo da 36ª Reunião Ordinária

A 36ª Reunião Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (17/11/2021), foi marcada pela leitura de ata, requerimentos, indicações e Leitura de parecer.

Presença dos vereadores: Claudio Cecé, Carlos Henrique Santos Oliveira, César Antônio Pereira, Edson Antônio De Barros, Ildeu Lopes De Oliveira, Ítalo Morais Borges, Jane Rosa Dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Márcio Antônio Dos Santos, Marco Antônio Martins, Marli Vale, Sidirley Anderson Dias Bento.

 

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS/EMENDAS

– Emenda Modificativa de nº 01 ao Projeto de Lei nº2621/2021, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que “Altera a redação do caput do Art. 4º e o Art. 5º do Projeto de Lei 2621/2021”.

– Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº2621/2021, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que “Suprime o parágrafo único do Art. 4º do Projeto de Lei nº2621/2021”.

– Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº2622/2021, de autoria da CLJRF, que “Altera a redação do artigo 1º e parágrafo único do PL 2622/2021”.

– Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº2622/2021, de autoria da CLJRF, que “ Modifica a redação da ementa do projeto de lei nº2622/2021”.

– Projeto de Lei nº 2627/2021, de Autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências”.

– LEITURA DE PARECERES:

  1. Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, à Emenda Aditiva nº01 ao PL 2616/2021.
  2. Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº2621/2021.
  3. Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº2622/2021.
  4. Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao PL nº2624/2021.

COLOCO EM ÚNICA VOTAÇÃO, EM CONJUNTO, os requerimentos dados para deliberação do Plenário. Os vereadores que concordam permaneçam como estão. Aprovados, determino o encaminhamento dos requerimentos e das indicações.

ORDEM DO DIA

Em ÚNICA DISCUSSÃO a Emenda Aditiva nº01/2021 ao PL 2609/2021, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Acrescenta ao Art. 5º o parágrafo único que menciona”.

Em SEGUNDO DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº2617/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o afastamento das servidoras gestantes das atividades do trabalho presencial, no âmbito do Poder Executivo Municipal, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº3345/2020 e dá outras providências”

Em SEGUNDA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº2618/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Acrescenta o Art. 4º a Lei Municipal nº2456, de 27 de setembro de 2021, e dá outras providências”.

Em SEGUNDA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº2620/2021, de autoria do Vereador Marco Antônio Martins, que “Cria no âmbito do município de Matozinhos o Programa Rua do Ciclismo e dá outras providências.

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº2603/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a doação a RPS Empreendimentos e Participações LTDA de área de 3.846m2 , localizada no Lote 02, da quadra 02, do loteamento denominado “Distrito Industrial Abdon Martins Drummond”, registrado no Cartório de Registro de Imóveis, sobre a matrícula nº 9.224, e dá outras providências.

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº2606/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a Política Municipal de Turismo, cria o Conselho Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo e o Plano de Desenvolvimento do Turismo de Matozinhos/MG”.

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº2609/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do município de Matozinhos para o período 2022/2025, e dá outras providências”.