Resumo da 36ª Reunião Ordinária

A 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, REALIZADA NESTA TERÇA-FEIRA (18/11/2022), FOI MARCADA PELA LEITURA DE ATA, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E LEITURA DE PARECER.

PRESENÇA DOS VEREADORES: ANDRE BARBOSA MOREIRA, CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, CÉSAR ANTÔNIO PEREIRA, CLÁUDIO JOSÉ LUIZ, EDSON ANTÔNIO DE BARROS, ILDEU LOPES DE OLIVEIRA, ÍTALO MORAIS BORGES, JANE ROSA DOS SANTOS ALMEIDA, JOSÉ MIGUEL DIAS FILHO, MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, MARCO ANTÔNIO MARTINS, MARLI VALE, SIDIRLEY ANDERSON DIAS BENTO.

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS:

Projeto de Resolução nº 341/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre concessão de cesta especial de alimentos aos servidores do Poder Legislativo Municipal, no período que menciona, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 2709/2022, de autoria do vereador Marco Antônio Martins, que “Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do município de Matozinhos”.

Projeto de Lei nº 2710/2022, de autoria do vereador Edson Antônio de Barros, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Alessandro Rocha Caetano”.

Projeto de Lei nº 2711/2022, de autoria dos vereadores Edson Antônio de Barros e Sidirley Anderson Dias Bento, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Leonardo Vieira Campos.

Projeto de Lei nº 2712/2022, de autoria do vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, que “Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Matozinhos, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 2713/2022, de autoria dos vereadores Edson Antônio de Barros, Ildeu Lopes de Oliveira e Márcio Antônio dos Santos, que “Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Sheyva Elisabeth Duarte”.

Projeto de Lei nº 2714/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de cestas de Natal aos servidores municipais e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 2715/2022, de autoria do vereador André Barbosa Moreira, que “Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Cleide Pereira Lacerda”.

Projeto de Lei nº 2716/2022, de autoria do vereador André Barbosa Moreira, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Diógenes de Souza da Silva”.

 

ORDEM DO DIA:

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO o Projeto de Lei Complementar nº 102/2022 de autoria do Poder Executivo, que “Institui a isenção de taxas municipais previstas na Lei Municipal nº 747/1978 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.