Resumo da 35ª Sessão Ordinária

A 35ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (07/10/2019), foi marcada pela leitura da ata leitura de pareceres, indicações, apresentação e votação de projetos.

Presença dos vereadores: César de Soné (Presidente), Dr. André (Vice- Presidente) Adilson da Lotação, Branco do Leite, Cláudio Luiz, Sidirley Bento, José Miguel, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Walexandre de Paula. Ausente o vereador: Cosme Luiz da Conceição

Indicações e requerimentos apresentados:

Indicação nº 97/2019: 01- Solicita instalação de 02 postes com luminária na Rua B, na altura do número 55 à altura do número 140 no Bairro São Miguel; 02- 01 poste com luminária na Rua A de frente ao número 21; 03- 02 postes com luminária no final da Rua A, mais conhecida como Rua do Saci; 04- Inclusão de um braço com luminária no poste de energia da Rua F da altura do número 501 à altura do número 591; 05- 01 braço de luminária na esquina da Rua F com Rua D; 06- 01 braço de luminária na esquina da Rua F com Rua G. Vereador: Cosme Luiz

Indicação nº 98/2019: 01- Solicita a limpeza, pintura, iluminação e instalação da placa de orientação da academia ao ar livre do bairro São Miguel. Vereador: Cosme Luiz

Indicação nº 99/2019: 01- Solicita o estudo da viabilidade de um vigia noturno na Escola Municipal Agripa Vasconcelos no Bairro São Miguel. Vereador: Cosme Luiz

Indicação nº 100/2019: 01- Solicita capina e pintura dos meio fio, patrolamento em todas as Ruas de terra e manutenção na Rua B, na Rua W, parte da Rua F, parte da Rua D e parte da Rua G no Bairro São Miguel. 02- Solicita operação tapa buraco nas Ruas A, C, F,H e N no bairro São Miguel e operação tapa buraco na Rua de calçamento conhecida como Rua O, em frente ao PSF Tonico Cotta, manutenção e operação tapa buraco na Rua General Orlando Torres, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, lembrando que o período de chuvas estão se aproximando e a tendência é agravar a situação. Vereador: Cosme Luiz

Indicação nº 101/2019: 01- Solicita iluminação da academia ao ar livre do Bairro Nossa Senhora de Fátima. Vereador: Cosme Luiz

Indicação nº 102/2019: 01- Solicita capina, manutenção dos bancos, iluminação e pintura da Praça Nossa Senhora de Fátima, mais conhecido como Várzea da Lapa. Vereador: Cosme Luiz

Indicação nº 103/2019: 01- Solicita a viabilidade de remoção ou poda dos pés de manga da Rua B no bairro São Miguel. Vereador: Cosme Luiz

Indicação nº 104/2019: 01- Solicita a viabilidade da retomada de bloqueio de concreto no final da Rua Três Marias no Bairro São Cristóvão. Vereador: Cosme Luiz

Indicações Verbais:

Antônio Nilson Machado: 01- Solicita que seja feita a poda educativa das árvores situadas na Avenida Central e na Rua Bolívia; 02- Que seja viabilizada a instalação de quebra-molas na Rua Petrópolis nas mediações do nº 320; 03- Que seja providenciada a manutenção da Rua Rio Grande do Sul, entre a Avenida Central até as mediações da Rua Uberaba; 04- Que o setor de Meio Ambiente e de Obras providencie a remoção de entulho de construção na Avenida Juscelino Kubitschek, próximo à borracharia do Bairro Presidente.

Sidirley Anderson Dias Bento: 01- Solicitou à Mesa Diretora que encaminhe indicação solicitando que seja intensificada a campanha Outubro Rosa no município, com foco na disponibilização de exames de mamografia ao povo de Matozinhos; 02- Que seja feita a limpeza imediata do bueiro da Rua Dr. Jurandyr Campos, esquina com Rua Eduardo Gonçalves Cota, Bairro Estação; que seja encaminhado o Ofício 83/2019, protocolizado no dia 17 de junho de 2019, para apuração e devidas providências e que seja pedida a suspensão da taxa de esgotamento da Copasa.

Vinícius Araújo Silva: 01- Solicita que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano tome providências quanto ao despejo irregular de água na Rua Rio Grande do Sul, nº 1069, Bairro Bom Jesus. 02- Solicita que seja enviada moção de pesar pelo falecimento da Sra. Genita Carvalho da Silva.

Walexandre de Paula Martins: 01- Solicita ampliação do Posto de Saúde do Bairro Araçás; 02– Solicita asfaltamento dos Bairros São José, São Paulo e Bom Jesus; 03- Manutenção ou paliativo nas ruas de calçamento do Bairro Cruzeiro e Bairro Presidente;

José Miguel Dias Filho: 01- Solicita que seja incluída na indicação do Vereador Walexandre a limpeza da praça.

Apresentação de Projetos:

Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 2511/2019: De autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que “Acrescenta parágrafo único ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 2511/2019”.

Projeto de Lei nº 2533/2019: De autoria do Vereador Vinícius Araújo Silva, que “Institui o Dia Municipal do Antigomobilismo e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 2534/2019: De autoria do Vereador Vinícius Araújo Silva, que “Institui o Dia Municipal do Motociclista e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 2535/2019: De autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos, que “Dá denominação a logradouro público que menciona”.

Votação de projetos:

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2511/2019, em única votação, que “Acrescenta parágrafo único ao Art. 4º do Projeto de Lein nº 2511/2019”. Aprovado por 11 votos favoráveis e 01 ausência.

Projeto de Lei nº 2511/2019, em primeira votação, que “Dispõe sobre a implantação da acessibilidade em espaços, ambientes urbanos e comerciais do Município, para o atendimento das pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida e dá outras providências”. Aprovado por 11 votos favoráveis e 01 ausência.

Projeto de Lei nº 2525/2019, em primeira discussão, que “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracteriza seu abandono”. Aprovado por 11 votos favoráveis e 01 ausência.