Resumo da 34ª Sessão Ordinária

A 34ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (30/09/2019), foi marcada pela leitura da ata, leitura de pareceres, votação de projetos, requerimentos e indicações.

Presença dos vereadores: César de Soné (Presidente), Dr. André (Vice- Presidente) Adilson da Lotação, Branco do Leite, Cosme Luiz, Cláudio Luiz, Sidirley Bento, José Miguel, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Walexandre de Paula.

Indicações e requerimentos apresentados:

Indicação nº 96/2019: 01- Solicita estudo da viabilidade da padronização de passagem de pedreste na Av. Santa Terezinha. Vereador: Walexandre de Paula Martins.

Requerimento nº 101/2019: 01- Solicita o projeto de Lei nº 2.532/2019 que, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências”. Requer; 02- Memorial descritivo; 03- Planilha orçamentária. Vereadores da Comissão de Legislação e Justiça de Redação Final

Requerimento nº 102/2019: 01- Solicita pontuação fixa de análise dos últimos três (03) exercícios acerca dos bens patrimoniais no município para fins de execução das políticas do IEPHA; 02- Recurso Patrimonial deliberado pelo Estado/IEPHA por meio da Lei Robin Wood referente aos exercícios ano a ano de 2009 a 2020. Vereador: Sidirley Bento

Requerimento nº 103/2019: 01- Solicita informações do inventário com todas as fichas dos bens inventariados no município e copiais das atas e decreto de posse do Conselho do Patrimônio Cultural Municipal no período de 2009 a 2019. Vereador: Sidirley Bento

Votação de projetos:

 Em única discussão a Emenda do Projeto de lei n° 2525/2019, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que “Adiciona ao artigo 3º do Projeto de Lei 2525/2019 o § 1° que menciona”. Aprovado por 12 votos favoráveis.

Em segunda discussão o Projeto de Resolução n° 311/2019, de autoria do Vereador Sidirley Anderson Dias Bento, que “Dispões sobre a criação do Parlamento Jovem no Município de Matozinhos”. Aprovado por 12 votos favoráveis.

Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 2509/2019, de autoria do Vereador Sidirley Anderson Dias Bento, que “Determina que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) instale equipamentos eliminadores de ar nas tubulações de água do município, antes de chegar no relógio marcador de consumo, quando solicitado pelo usuário do serviço”. Aprovado por 12 votos favoráveis e 01 ausência.

Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 2531/2019, de autoria do Vereador Vinícius Araújo Silva, que “Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Matozinhos”. Aprovado por 12 votos favoráveis e 01 ausência.

Indicações verbais:

Vinícius Araújo Silva: 01- Solicita moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Bernardo Maciel da Purificação, mais conhecido como Bernardão; 02- Solicita Moção de Aplausos à Diretoria do Colégio Municipal Professor Eurico Viana, pela realização da Mostra do Conhecimento; 03- solicitou estudo de viabilidade para instalação de persianas no consultório odontológico da UBS do Bairro Cruzeiro.

Ronaldo Adriano da Costa: 01- Solicita marcação viária para separar os pedestres dos veículos ou passarela nos dois lados do pontilhão que liga a Av. Caio Martins ao Bairro Presidente.