Resumo da 33ª Sessão Ordinária

A 33ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (23/09/2019), foi marcada pela leitura da ata, leitura de correspondências, apresentação e votação de projetos, requerimentos e indicações.

Presença dos vereadores: César de Soné (Presidente), Dr. André (Vice-Presidente) Adilson da Lotação, Branco do Leite, Cosme Luiz, Sidirley Bento, José Miguel, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Walexandre de Paula. Ausência do vereador: Cláudio Luiz.

Indicações e requerimentos apresentados:

Indicação nº 93/2019: 01- Solicita informações referentes a cobrança da taxa de Alvará das Instituições religiosas. Vereador: Walexandre de Paula

Indicação nº 94/2019: 01- Solicita a construção de uma quadra com alambrado, arquibancadas, vestiário com banheiro e cobertura na Escola Professor Álvaro Drummond. Vereador: José Miguel

Indicação nº 95/2019: 01- Solicita a operação tapa-buraco, na via João Batista Teixeira, que liga Matozinhos a Mocambeiro, Rua 15 de novembro, Rua Vital Moreira, Rua da Saudade (Rua que liga o cemitério) dentre outras que se encontram em situação lastimável, no Distrito de Mocambeiro. Vereador: Branco do Leite

Moções:

Moção nº 18/2019: De autoria do vereador Acácio de Paula Martins com o apoio dos demais Vereadores, de pesar pelo passamento da Senhora Gláucia Maria Vieira, que deixou enlutados seus familiares e amigos.

Moção nº 19/2019: De autoria dos vereadores Walexandre de Paula Martins e Vinícius Araújo Silva com o apoio dos demais Vereadores, de pesar pelo passamento da Senhora Maria Luzamira de Souza Pereira, Missionária Luzamira, Líder do chá da Rosa, que deixou enlutado seus familiares e amigos.

Apresentação de projetos:

Projeto de Lei Nº 2531/2019 de autoria do Vereador Vinícius Araújo Silva, que “Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Matozinhos”.

 Projeto de Lei Nº 2532/2019 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

Votação de projetos:

Em segundo turno o Projeto de Lei n° 2526/2019 de autoria do Vereador Walexandre de Paula Martins, que “Dispõe sobre a inclusão de dispositivos na Lei n° 2.097, de 02/06/2010, alterando a vida útil dos veículos utilizados para prestação dos serviços de transporte escolar e dá outras providências”. Aprovado por 11 votos favoráveis e 01 ausência.

Em segundo turno o Projeto de Lei n° 2528/2019 de autoria do Vereador Sidirley Anderson Dias Bento, que “Cria o Dia Mundial da capoeira no Município de Matozinhos”. Aprovado por 11 votos favoráveis e 01 ausência.

Em primeiro turno o Projeto de Lei n° 2529/2019 de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial e altera anexo do Plano Plurianual”. Aprovado por 12 votos favoráveis e 01 ausência.

Justificativa de ausência: Do Vereador César Antônio Pereira – Atestados Referentes à Reunião Ordinária dos dias 12/08/2019, 02/09/2019 e 09/09/2019.