Resumo da 33ª Reunião Ordinária

A 33ª Reunião Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (19/10/2021), foi marcada pela leitura de ata, correspondências, requerimentos, indicações, votação de projetos.

Presença dos vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio De Barros, Ildeu Lopes De Oliveira, Ítalo Morais Borges, Jane Rosa Dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Márcio Antônio Dos Santos, Marco Antônio Martins, Marli Vale, Sidirley Anderson Dias Bento.

 

 APRESENTAÇÃO DE PROJETOS:

EMENDA MODIFICATIVA nº01/2021, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº2611/2021, que “Modifica a redação do Art. 2º, do Projeto de Lei nº2611/2021”.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº2608/2021, de autoria do Poder Executivo, que Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Matozinhos para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº2620/2021, de autoria do Vereador Marco Antônio Martins, que “Cria, no âmbito do município de Matozinhos o programa Rua do Ciclismo e dá outras providências”.

 

 LEITURA DE PARECERES:

Parecer ao veto parcial do Projeto de Lei nº2604/2021, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Parecer, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº2611/2021.

Parecer, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº2617/2021.

ORDEM DO DIA

Em ÚNICA DISCUSSÃO, o Projeto de Resolução nº326/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Matozinhos, a baixar do patrimônio os itens constantes no anexo I, e dá outras providências”.

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2612/2021, de autoria do vereador Cláudio José Luiz, que “Declara o Cemitério e acervo de túmulos, sepulturas e jazigos Patrimônio Material, Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Matozinhos”.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2613/2021, de autoria do Vereador Cláudio José Luiz, que “Institui a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Matozinhos e dá outras providências”.

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, o PL Nº2614/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº1964, de 07 de abril de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos, estáveis, aposentados e pensionistas da administração direta do Poder Executivo do município, e dá outras providências”.

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, o PL nº2615/2021, de autoria do Vereador Ítalo Moraes Borges, “Inclui a Semana da Integração Evangélica no calendário oficial do município de Matozinhos, a ser celebrada anualmente na última semana de outubro”.