Resumo da 32ª Sessão Ordinária

A 32ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (09/09/2019), foi marcada pela leitura da ata, leitura de correspondências, requerimentos e indicações, justificativa de ausência e votações de projetos.

Presença dos vereadores: Dr. André (Vice- Presidente) Adilson da Lotação, Branco do Leite, Cosme Luiz, Cláudio Luiz, Sidirley Bento, José Miguel, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Walexandre de Paula. Ausência do vereador: César de Soné (Presidente).

Indicações e requerimentos apresentados:

Indicação nº 92/2019: 01- Solicita a edificação da ponte do bairro Floresta em caráter de urgência. Vereador: Walexandre de Paula Martins

Requerimento nº 98/2019: 01- Solicita informações sobre a convocação dos aprovados no último concurso público para provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2018, promovido pela Câmara Municipal. Vereador: Vinícius Araújo

Requerimento nº 99/2019: 01- Solicita informações do porque a Lei nº 2.352 criada e defendida pelo vereador Vinícius Araújo não vem sendo aplicada no município. Vereador: Cosme Luíz

Requerimento nº 100/2019: 01- Solicita informações sobre a fala do vereador Vinícius Araújo discursada no dia 21/01/2019 onde o mesmo afirma que vereadores estavam fazendo “barganha” para votação de dois projetos que estavam em tramitação na casa, projetos estes que trariam um prejuízo para o município em torno de 150 milhões caso não fossem aprovados. Vereador: Cosme Luiz

Indicações verbais:

Antônio Nilson Machado: 01- Solicita que o Secretário da Pasta identifique o proprietário de lote vago localizado próximo ao n° 63 na Rua Floriano Peixoto, Bairro Presidente; 02- Que o Poder Executivo junto aos responsáveis da pasta, se empenhe com mais rigidez e segurança na situação da implantação do Parque de Diversões do Jubileu da cidade.

Vinícius Araújo Silva: 01– Solicita Moção de Pesar ao Sr. José Paulo, mais conhecido como Paulo Toyota; 02- Vistoria sobre o acúmulo de objetos e materiais em despejo irregular, próximo ao n° 990, na Avenida Industrial, Bairro da Graça.

Márcio Antônio dos Santos: Solicita patrolamento e se possível, aplicação de bica corrida nos Bairros São Paulo e São José.

Sidirley Anderson Dias Bento: 01- Solicita reforço à indicação do vereador Antônio Nilson ao Poder Executivo e aos Secretários da Pasta, que envie a Casa em tempo regimental, com base no Art. 73 da Lei Orgânica do município e do Art. 100 do regimento Interno, o Alvará de Funcionamento do Parque de Diversões que será implantado nas festividades do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matozinhos e a Licença de Funcionamento do Corpo de Bombeiros.

José Miguel Dias Filho: 01-Solicita reforço a indicação do vereador Antônio Nilson, sobre a situação do Parque de Diversões do Jubileu.

Walexandre de Paula Martins: 01- solicitou reforço a Indicação referente ao pedido de transporte para os munícipes às cidades de Lagoa Santa e Vespasiano; 02- Solicita recapeamento da Rodovia MTZ 010 que liga Matozinhos ao Distrito de Mocambeiro.

Cosme Luiz da Conceição: 01- Solicita reforço à indicação sobre implantação e manutenção geral das quadras do Bairro São Miguel e da Escola Agripa Vasconcelos.

Apresentação de projetos:

Projeto de Lei Nº 2529/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial e altera anexo do Plano Plurianual”.

Projeto de Lei Nº 2530/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Matozinhos para o exercício de 2020”.

Votação de projetos:

 Em primeira discussão o Projeto de Lei N° 2526/2019, de autoria do Vereador Walexandre de Paula Martins, que “Dispõe sobre a inclusão de dispositivos na Lei n° 2.097, de 02/06/2019, alterando a vida útil dos veículos utilizados para prestação dos serviços de transporte escolar e dá outras providências”. Aprovado por 11 votos favoráveis e 01 ausência.

Em primeira discussão o Projeto de Lei N° 2528/2019, de autoria do Vereador Sidirley Anderson Dias Bento, que “Cria o Dia Mundial da capoeira no Município de Matozinhos”. Aprovado por 11 votos favoráveis e 01 ausência.

Justificativa de ausência:

 Do Vereador Walexandre de Paula Martins – Atestado Referente à Reunião Ordinária do dia 19/08/2019.