Resumo da 32ª Reunião Ordinária

A 32ª Reunião Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (05/10/2021), foi marcada pela leitura de ata, requerimentos, indicações e Leitura de parecer, apresentação de projetos.

Presença dos vereadores: André Barbosa Moreira, Claudio Cecé, César Antônio Pereira, Carlos Henrique Santos Oliveira, Edson Antônio De Barros, Ildeu Lopes De Oliveira, Ítalo Morais Borges, Jane Rosa Dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Márcio Antônio Dos Santos, Marco Antônio Martins, Marli Vale, Sidirley Anderson Dias Bento.

 

– APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E EMENDAS:

Projeto de Lei nº2618/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Acrescenta o Art. 4º à Lei Municipal nº2.456, de 27 de setembro de 2021, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº2619/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Associativo e promover repasse à Associação do Circuito Turístico das Grutas (ACTG), e dá outras providências.

 

Veto parcial ao Projeto de Lei nº2604/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Exclui a sanção do Art. 4º do PL 2604/2021 que previa efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021 da majoração do subsídio financeiro concedido para manutenção do sistema de transporte público coletivo de passageiros do município”.

 

 

Projeto de Resolução nº325/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria Comissão Especial destinada a proceder a estudos sobre a revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matozinhos”.

 

– LEITURA DE PARECERES:

 

Parecer, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº2607/2021.

 

Parecer, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Resolução nº326/2021.

 

Parecer, de autoria conjunta, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Turismo, meio ambiente, transporte, trânsito, política urbana, segurança pública, ao Projeto de Lei nº2612/2021.

 

Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão de Turismo, meio ambiente, transporte, trânsito, política urbana, segurança pública, ao Projeto de Lei nº2613/2021.

 

Parecer, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº2614/2021.

 

Parecer, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº2615/2021.

 

Parecer, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº2616/2021.

 

– ORDEM DO DIA

 

Em SEGUNDA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº 2595/2021, de autoria da Vereadora Marli Vale, que “Institui no âmbito do município de Matozinhos, o Programa de Apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências e aos seus familiares, e dá outras providências”.

 

Em SEGUNDA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2599/2021, de autoria do Vereador Marco Antônio Martins, que “Institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia no âmbito do município de Matozinhos/MG e dá outras providências”, já com a emenda aprovada e incorporada.

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº 2600/2021, de autoria do Vereador Marco Antônio Martins, que “Institui no Município de Matozinhos o programa de cooperação permanente de proteção as mulheres com a denominação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, como medida de enfrentamento, combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos das Leis Federais nº11.340, de 07 de agosto de 2006 e nº14.188, de 28 de julho de 2021.

 

Em SEGUNDA DISCUSSÃO, o PL Nº2605/2021, de autoria do Vereador Ildeu Lopes de Oliveira, que “Institui a Semana de Conscientização Política do Município de Matozinhos e dá outras providências”.