Resumo da 32ª Reunião Ordinária

A 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, REALIZADA NESTA TERÇA-FEIRA (04/10/2022), FOI MARCADA PELA LEITURA DE ATA, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E LEITURA DE PARECER.

PRESENÇA DOS VEREADORES: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, CÉSAR ANTÔNIO PEREIRA, CLÁUDIO JOSÉ LUIZ, EDSON ANTÔNIO DE BARROS, ILDEU LOPES DE OLIVEIRA, ÍTALO MORAIS BORGES, JANE ROSA DOS SANTOS ALMEIDA, JOSÉ MIGUEL DIAS FILHO, MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, MARCO ANTÔNIO MARTINS, MARLI VALE, SIDIRLEY ANDERSON DIAS BENTO.

 

APRESENTAÇÃO DE PROJETO E EMENDAS:

Emenda Aditiva nº 01, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 336/2022 que “aditiva ao Projeto de Resolução nº 336/2022 que ‘Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matozinhos’, os artigos, parágrafos, incisos e alíneas que menciona”.

Emenda Modificativa nº 01, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 336/2022 que “modifica a redação dos artigos, incisos e alíneas que menciona do Projeto de Resolução nº 336/2022 que ‘Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matozinhos’.

– Projeto de Lei nº 2707/2022, de autoria do vereador Sidirley Anderson Dias Bento, que “Dispõe sobre o armazenamento de imagens em dispositivos de monitoramento e gravação eletrônica por meio de circuito fechado em estabelecimentos abertos ao público em geral”.

 

LEITURA DE PARECERES:

– Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 336/2022. Consulto se algum Vereador deseja JUSTIFICAR requerimento e/ou indicação.

 

ORDEM DO DIA:

Em SEGUNDA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 2659/2022 de autoria do vereador Marco Antônio Martins, que “Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais, cidadania e direitos humanos na rede municipal de ensino de Matozinhos.”

Em SEGUNDA DISCUSSÃO o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2692/2022 de autoria do Poder Executivo, que “Altera o art. 37 da Lei Municipal nº 2.347, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências.”

Em SEGUNDA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 2704/2022 de autoria do Poder Executivo, que “Altera as Leis Municipais nº 1.999/2007, 2.000/2007 e 2.001/2007, e dá outras providências.”

Em SEGUNDA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 2705/2022 de autoria da vereadora Marli Vale, que “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matozinhos à Senhora Ana Flávia Gonçalves Fonseca Mendes.”