Resumo da 31ª Reunião Ordinária

A 31ª Reunião Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (28/09/2021), foi marcada pela leitura de ata, correspondências, requerimentos, indicações, Justificativa de Ausência, votação de projetos.

Presença dos vereadoresCarlos Henrique Santos Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio De Barros, Ildeu Lopes De Oliveira, Ítalo Morais Borges, Jane Rosa Dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Márcio Antônio Dos Santos, Marco Antônio Martins, Marli Vale, Sidirley Anderson Dias Bento

 

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS:

Projeto de Lei nº2617/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o afastamento das servidoras gestantes das atividades do trabalho presencial, no âmbito do Poder Executivo Municipal, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº3.345/2020, e dá outras providências”.

  

LEITURA DE PARECERES:

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Veto parcial do Projeto de Lei nº2590/2021;

 

ORDEM DO DIA

Em única discussão o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº2590, de autoria do Poder Executivo, que “Veta as alíneas a,b,c,d,e,f,g,h,i,j do inciso  XIV do art. 62 constantes do Projeto de Lei nº2590/2021”.

Em ÚNICA DISCUSSÃO a Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei nº2599/2021, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que ““Altera a redação do artigo 1º, acrescentando o termo ‘e aventureiros’”.

Em SEGUNDA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº 2601/2021, de autoria do Vereador Cláudio Cecé, que “Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o descarte adequado do lixo do município de Matozinhos”.

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº 2595/2021, de autoria da Vereadora Marli Vale, que “Institui no âmbito do município de Matozinhos, o Programa de Apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências e aos seus familiares, e dá outras providências”.

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº2599/2021, de autoria do Vereador Marco Antônio Martins, que “Institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia no âmbito do município de Matozinhos/MG e dá outras providências”, já com a emenda aprovada e incorporada.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº 2600/2021, de autoria do Vereador Marco Antônio Martins, que “Institui no Município de Matozinhos o programa de cooperação permanente de proteção as mulheres com a denominação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, como medida de enfrentamento, combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos das Leis Federais nº11.340, de 07 de agosto de 2006 e nº14.188, de 28 de julho de 2021.

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, o PL Nº2605/2021, de autoria do Vereador Ildeu Lopes de Oliveira, que “Institui a Semana de Conscientização Política do Município de Matozinhos e dá outras providências”.