Resumo da 28ª Reunião Ordinária

A 28ª Reunião Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (17/08/2021), foi marcada pela leitura de ata, requerimentos, indicações e Leitura de parecer.

Presença dos vereadores: Carlos Henrique Santos Oliveira, César Antônio Pereira, Edson Antônio De Barros, Ildeu Lopes De Oliveira, Ítalo Morais Borges, Jane Rosa Dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Márcio Antônio Dos Santos, Marco Antônio Martins, Marli Vale, Sidirley Anderson Dias Bento.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA: não há

APRESENTAÇÃO DE PROJETO: não há

LEITURA DE PARECERES:

Parecer, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Resolução nº324/2021;

Parecer, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres – CDDM, ao Projeto de Lei Complementar nº96/2021;

Parecer, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, ao Projeto de Lei Complementar nº2596/2021;

Parecer, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – CLJRF, ao Projeto de Lei nº2601/2021;

ORDEM DO DIA:

Em ÚNICA DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 323/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o Art.130, da Resolução nº204, de 22 de novembro de 2000 – Regimento Interno – Capítulo III – das Sessões Ordinárias e dá outras providências”.

Em ÚNICA DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 324/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a suspensão da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 24.08.2021, e dá outras providências”.

Em SEGUNDA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº2584/2021, de autoria do Vereador Marco Antônio Martins, que “Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Matozinhos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, a exemplo da pandemia Covid-19”.