Resumo da 28ª Reunião Ordinária

A 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, REALIZADA NESTA TERÇA-FEIRA (06/09/2022), FOI MARCADA PELA LEITURA DE ATA, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E LEITURA DE PARECER.

PRESENÇA DOS VEREADORES: ANDRE BARBOSA MORREIRA, BALTAZAR REI MACIEL, CÉSAR ANTÔNIO PEREIRA, CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, EDSON ANTÔNIO DE BARROS, ILDEU LOPES DE OLIVEIRA, ÍTALO MORAIS BORGES, JANE ROSA DOS SANTOS ALMEIDA, JOSÉ MIGUEL DIAS FILHO, MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, MARCO ANTÔNIO MARTINS, MARLI VALE.

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS:

Projeto de Lei Complementar nº 101/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei Complementar nº 63, de 10 de novembro de 2017, que ‘Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores da Câmara Municipal de Matozinhos e dá outras providências’, nos artigos e anexos que menciona, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 2703/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Matozinhos para o exercício de 2023, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 2704/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera as Leis Municipais nº 1.999/2007, 2.000/2007 e 2.001/2007, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 2705/2022, de autoria da vereadora Marli Vale, que “Concede o título de Cidadã Honorária do município de Matozinhos a senhora Ana Flávia Gonçalves Fonseca Mendes”.

LEITURA DE PARECERES:

Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 2701/2022. Passo ao secretário para leitura.

Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 2702/2022. Passo ao secretário para leitura.

ORDEM DO DIA:

Em ÚNICA DISCUSSÃO, o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 2677/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”

Em SEGUNDA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 2694/2022 de autoria da vereadora Marli Vale, que “Concede título de cidadão honorário ao senhor Alessandro Oliveira Lima.”

Em SEGUNDA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 2695/2022 de autoria do Poder Executivo, que “Altera a redação do caput do art. 4º da Lei nº 2.520/2022, e dá outras providências.”

Em SEGUNDA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 2696/2022 de autoria das vereadoras Jane Rosa dos Santos Almeida e Marli Vale, que “Institui o dia municipal de enfrentamento a violência política contra mulheres, no calendário oficial do município.”

Em SEGUNDA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 2697/2022 de autoria do vereador Edson Antônio de Barros, que “Concede título de cidadão honorário ao senhor Antônio de Pádua Soares.”

Em SEGUNDA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 2699/2022 de autoria do vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, que “Concede título de cidadão honorário do município de Matozinhos, ao senhor Luciano Mendes da Costa.”

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 2683/2022 de autoria do vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, que “Dá nome ao espaço do mercado municipal, situado no município de Matozinhos-MG, e dá outras providências.”

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 2684/2022 de autoria do vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, que “Dá nome ao espaço do laboratório municipal, situado no município de Matozinhos-MG, e dá outras providências.”