Resumo da 27ª Reunião Ordinária

A 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, REALIZADA NESTA TERÇA-FEIRA (30/08/2022), FOI MARCADA PELA LEITURA DE ATA, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E LEITURA DE PARECER.

PRESENÇA DOS VEREADORES: ANDRE BARBOSA MORREIRA, BALTAZAR REI MACIEL, CÉSAR ANTÔNIO PEREIRA, CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, EDSON ANTÔNIO DE BARROS, ILDEU LOPES DE OLIVEIRA, ÍTALO MORAIS BORGES, JANE ROSA DOS SANTOS ALMEIDA, JOSÉ MIGUEL DIAS FILHO, MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, MARCO ANTÔNIO MARTINS, MARLI VALE.

 

APRESENTAÇÃO DE PROJETO:

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2692/2022 de autoria do Poder Executivo, que, “Altera o art. 37 da Lei Municipal nº 2.347, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências.” Passo ao secretário para leitura.

LEITURA DE PARECERES:

Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 2683/2022. Passo ao secretário para leitura.

Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 2684/2022. Passo ao secretário para leitura.

Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 2677/2022. Passo ao secretário para leitura.

ORDEM DO DIA:

Em ÚNICA DISCUSSÃO, o Projeto de Resolução nº 338/2022, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que “Altera a redação dos artigos 179, 180 e 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal; acrescenta os artigos 180A, 180B e 180C; e acrescenta no Título VI “Da Elaboração Legislativa Especial e dos Procedimentos de Controle”, no Capítulo I “Da Elaboração Legislativa Especial”, na Seção I, “Do Orçamento”, a Subseção I “Da Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Orçamento Anual”, que inclui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira da programação incluída por Emendas Individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.”

Em SEGUNDA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 2675/2022 de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 2.133, de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre a concessão de estágio curricular no âmbito do Poder Executivo e contém outras providências”.

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 2694/2022 de autoria da vereadora Marli Vale, que “Concede título de cidadão honorário ao senhor Alessandro Oliveira Lima.”

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 2695/2022 de autoria do Poder Executivo, que “Altera a redação do caput do art. 4º da Lei nº 2.520/2022, e dá outras providências.”

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 2696/2022 de autoria das vereadoras Jane Rosa dos Santos Almeida e Marli Vale, que “Institui o dia municipal de enfrentamento a violência política contra mulheres, no calendário oficial do município.”

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 2697/2022 de autoria do vereador Edson Antônio de Barros, que “Concede título de cidadão honorário ao senhor Antônio de Pádua Soares.”

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 2699/2022 de autoria do vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, que “Concede título de cidadão honorário do município de Matozinhos, ao senhor Luciano Mendes da Costa.”