Resumo da 26ª Sessão Ordinária

A 26ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (15/07/2019), foi marcada pela leitura da ata, leitura de correspondências, apresentação e votação de projetos, requerimentos e indicações.

Presença dos vereadores: César de Soné (Presidente), Dr. André (Vice- Presidente) Adilson da Lotação, Branco do Leite, Cosme Luiz, Sidirley Bento, José Miguel, Cláudio Luiz, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Walexandre de Paula.

Indicações e requerimentos apresentados:

Indicação nº 75/2019: 01- Solicita que o executivo viabilize, através do próprio Município, ou em parceria com o Estado, a construção de passeio público para pedestres, na Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre as proximidades da UPA até a rotatória da Rua Fernando Pezzini. Vereado: César Antônio Pereira

Indicação nº 76/2019: 01- Solicita que determine ao setor competente estudo da viabilidade da sinalização no início da Av. André Favalleli sentido Capim Branco até a ponte. Vereador: Walexandre de Paula Martins

Requerimento nº 91/2019: 01- Solicita detalhamento dos valores gastos com todos os eventos comemorativos ao aniversário de Matozinhos a serem realizados no mês de agosto/2019, incluindo a especificação dos nomes dos cantores/banda. Vereador: José Miguel

Requerimento nº 92/2019: 01- Solicita que seja encaminhada ao Conselho Municipal de Saúde, cópia de todos os requerimentos e indicações relacionados à Saúde do município apresentados nesta casa, até a presente data, destinados ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde. 02– Que sejam encaminhadas as respostas apresentadas. Vereador: Walexandre de Paula Martins

Indicações verbais:

Marcio Antônio dos Santos: Solicita ao Executivo, assim que tiver uma oportunidade, que passe uma patrol no Bairro São Pedro.

José Miguel Dias Filho: Solicita que seja informado o andamento das reformas e coberturas das quadras e das escolas dos Bairros.

Sidirley Anderson Dias Bento: Solicita que envie ao setor responsável da Casa que possibilite o tramite do projeto de Lei que será apresentado de sua autoria e que cria o primeiro parlamento Jovem de Matozinhos.

Vinicius Araújo Silva: Solicita que a Casa Legislativa disponibilize curso para entendimento e aplicação correta do Regimento Interno.

Apresentação de projetos:

Projeto de Lei Nº 2525/2019, de autoria do Vereador Antônio Nilson Machado, que “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono”.

Projeto de Lei Nº 2526/2019, de autoria do Vereador Walexandre de Paula Martins, que “Dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei n° 2.097, de 02/06/2010, alterando a vida útil dos veículos utilizados para prestação de serviços de transporte escolar e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 2527/2019, de autoria do Vereador Vinícius Araújo Silva, que “Institui a ‘ficha limpa’ na nomeação de secretários municipais, diretores e funções de confiança/cargos em comissão para a administração direta do Poder Executivo e Legislativo Municipal, bem como em contratações temporárias”.

Votação de Projeto:

Projeto de Lei nº 2516/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências” já com as emendas aprovadas e incorporadas. Aprovado em segundo turno por 12  votos favoráveis.