Resumo da 26ª Reunião Ordinária

A 26ª Reunião Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (03/07/2021), foi marcada pela leitura de ata, requerimentos, indicações e Leitura de parecer.

Presença dos vereadores: Carlos Henrique Santos Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio De Barros, Ildeu Lopes De Oliveira, Ítalo Morais Borges, Jane Rosa Dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Márcio Antônio Dos Santos, Marco Antônio Martins, Marli Vale, Sidirley Anderson Dias Bento.

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS/EMENDAS:

Projeto de lei n° 2598/2021, de autoria do Vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em todas as obras públicas do município de Matozinhos e dá outras providencias”.

Projeto de Lei n° 2599/2021, de autoria do Vereador Marco Antônio Martins, que “Institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia no âmbito do Municipio de Matozinhos/MG e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 2600/2021, de autoria do Vereador Marco Antônio Martins, que “Institui no Município de Matozinhos, o Programa de cooperação permanente de proteção as mulheres com denominação: Sinal Vermelho Contra a Violência Domestica”, como medida de enfretamento, combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos das Leis Federais n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 e n°14.188, de 18 de julho de 2021”.

Projeto de Lei n° 2601/2021, de autoria do Vereador Claudio Cecé, que Institui a campanha Permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Matozinhos”.

LEITURA DE PARECERES

Parecer da comissão de Saúde e Assistência Social – CSAS à Emenda Aditiva n°01 ao Projeto de Lei n° 2584/2021.

Parecer da Comissão de Educação – CEDU à Emenda Aditiva n°01 ao PL 2584/2021.

Parecer Conjunto da CLJRF e da CFO ao Projeto de Resolução n°322/2021.

ORDEM DO DIA

Em SEGUNDA DISCUSSÃO o Projeto de Lei n° 2590/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022, e dá outras providências”.