Resumo da 26ª Reunião Ordinária de 2022

A 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, REALIZADA NESTA TERÇA-FEIRA (09/08/2022), FOI MARCADA PELA LEITURA DE ATA, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E LEITURA DE PARECER.

PRESENÇA DOS VEREADORES: ANDRE BARBOSA MORREIRA, CLAUDIO CECÉ, CÉSAR ANTÔNIO PEREIRA, CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, EDSON ANTÔNIO DE BARROS, ILDEU LOPES DE OLIVEIRA, ÍTALO MORAIS BORGES, JANE ROSA DOS SANTOS ALMEIDA, JOSÉ MIGUEL DIAS FILHO, MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, MARCO ANTÔNIO MARTINS, MARLI VALE, SIDIRLEY ANDERSON DIAS BENTO

 APRESENTAÇÃO DE PROJETOS:

Projeto de Lei nº 2696/2022, de autoria das vereadoras Jane Rosa dos Santos Almeida e Marli Vale, que “Institui o dia municipal de enfrentamento a violência política contra mulheres, no calendário oficial do município”. Passo ao secretário para leitura.

Projeto de Lei nº 2701/2022, de autoria do vereador Cláudio José Luiz, que “Dispõe sobre a prioridade de atendimento em repartições públicas municipais a advogados em exercício da função no âmbito do município de Matozinhos”. Passo ao secretário para leitura.

Projeto de Lei nº 2702/2022, de autoria do vereador Cláudio José Luiz, que “Institui o Dia Municipal da Advocacia em Matozinhos e dá outras providências”. Passo ao secretário para leitura.

LEITURA DE PARECERES:

Parecer de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 337/2022. Passo ao secretário para leitura.

Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 2693/2022. Passo ao secretário para leitura.

Parecer de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 99/2022. Passo ao secretário para leitura.

Parecer de autoria da Comissão de Educação ao Projeto de Lei Complementar nº 99/2022. Passo ao secretário para leitura.

Parecer de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 2675/2022. Passo ao secretário para leitura.

ORDEM DO DIA:

Em SEGUNDA DISCUSSÃO o Projeto de Lei Complementar nº 100/2022 de autoria do Poder Executivo, que “Altera a redação dos artigos 4º; 5º; 6º; 7º; 9º; 11; 13; 14; 16; 18 e 21 e revoga os artigos 10 e 12 da Lei Complementar nº 049, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências”.

Em SEGUNDA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº 2632/2021, de autoria do vereador Márcio Antônio dos Santos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de noções básicas de primeiros socorros nas escolas públicas municipais no âmbito do município de Matozinhos, institui o selo “Lucas Begalli Zamora de Souza” de capacitação em primeiros socorros, nos termos da Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, e dá outras providências.”

Em SEGUNDA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº 2688/2022, de autoria da vereadora Jane Rosa dos Santos Almeida, que “Concede título de cidadão honorário ao Senhor Raimundo Nonato da Silva.”

Em SEGUNDA DISCUSSÃO, Projeto de Lei nº 2690/2022, de autoria do vereador Ildeu Lopes de Oliveira, que “Institui a campanha permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate à nomofobia no âmbito do município de Matozinhos e dá outras providências. ”

Em SEGUNDA DISCUSSÃO, Projeto de Lei nº 2691/2022, de autoria do vereador Edson Antônio de Barros, que “Concede título de cidadão honorário ao Senhor Alex Fagundes da Silva.

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO o Projeto de Lei Complementar nº 98/2022 de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei Complementar nº 63, de 10 de novembro de 2017, que ‘Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores da Câmara Municipal de Matozinhos e dá outras providências’, nos artigos e anexos que menciona e dá outras providências. ”

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 2689/2022 de autoria dos vereadores Marco Antônio Martins, Ildeu Lopes de Oliveira e Márcio Antônio dos Santos, que “Institui a ‘Ficha Limpa Municipal’, nas nomeações para os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo municipal de Matozinhos. ”