Resumo da 25ª Sessão Ordinária

A 25ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (08/07/2019), foi marcada pela leitura da ata, leitura de correspondências, apresentação e votação de projetos, moções, requerimentos e indicações.

Presença dos vereadores: César de Soné (Presidente), Dr. André (Vice- Presidente) Adilson da Lotação, Branco do Leite, Cosme Luiz, Sidirley Bento, José Miguel, Cláudio Luiz, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Walexandre de Paula.

Indicações e requerimentos apresentados:

Indicação nº 70/2019: 01- Solicita que seja viabilizada a alteração do benefício dos funcionários públicos de marmitex para ticket refeição, principalmente dos funcionários da UPA. Vereador: Walexandre de Paula

Indicação nº 71/2019: 01- Solicita que seja feito o patrolamento e colocação de brita corrida, nas ruas de terra do Bairro São Miguel: Rua B, E, G, W, parte da Rua J, parte da Rua F e parte da Rua A. Vereador: Cosme Luíz

Indicação nº 72/2019: 01- Solicita a poda da árvore da Rua O próximo à Rua da Cemig (escadinha) e a poda dos pés de manga da Rua B do Bairro São Miguel. Vereador: Cosme Luíz

Indicação nº 73/2019: 01- Solicita a revitalização, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública da Avenida Alcino Gonçalves Cota, conhecida como Avenida Central no Bairro Bom Jesus. Vereador: Sidirley Bento e Nilson da Mercearia

Indicação nº 74/2019: 01- Solicita que a Transmatoz efetue o controle do trânsito na Procissão de São Cristóvão que ocorrerá no dia 21 de julho, início com a missa às 10h30min logo após a procissão motorizada que sairá da Igreja Santo Antônio com trajeto a Lagoa Santo Antônio onde retornará a Igreja Santo Antônio no Distrito de Mocambeiro. Vereador: Branco do Leite

Indicações Verbais:

Walexandre de Paula Martins: Solicita providências para melhorias nas marcações de exames ocorridos no CISREC principalmente os que estão sendo marcados para o Município de Lagoa Santa, sugerindo que seja providenciada uma sala para tratamento aqui, pois não há transporte TFD indo para Lagoa Santa.

Sidirley Anderson Dias Bento: Solicita a revisão da redação do Art 5° do Edital n° 01 do ano de 2019 da Secretaria Municipal de Educação, que se dispõe sobre o cadastro de estudantes para o transporte escolar intermunicipal para o segundo semestre de 2019, acrescentando-se o seguinte texto: “Salvos os alunos que estiverem comprovadamente em estágio curricular referente ao curso que esteja executando”.

Vinícius Araújo Silva: Solicita que fosse redigida uma moção de aplausos ao Clube Matozinhos de Carros Antigos, pela realização do segundo encontro de carros antigos.

Votação de projetos:

Emenda Modificativa nº1 ao Projeto de Lei nº 2516/2019 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, que “Modifica a redação do anexo I-Educação – item 2”. Aprovada em turno único por 07 votos favoráveis e 05 ausências.

Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 2516/2019 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, que “Modifica a redação do anexo I- Obras e serviços públicos – item 11”. Aprovada em turno único por 07 votos favoráveis e 05 ausências.

Emenda Modificativa nº 3 ao Projeto de Lei nº 2516/2019, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos e o Vereador Antônio Nilson Machado, que dispõe: “O artigo 31, § 3° do Projeto de Lei n° 2516/2019, passa a ter a seguinte redação”. Aprovada em turno único por 07 votos favoráveis e 05 ausências.

Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 2516/2019, de autoria da Mesa Diretora e da Comissão de Finanças e Orçamentos, que “Aditam ao anexo I, do Projeto de Lei n° 2516/2019 as metas físicas prioritárias do Poder Legislativo”. Aprovada em turno único por 07 votos favoráveis e 05 ausências.

Emenda Aditiva n° 2 ao Projeto de Lei nº 2516/2019, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Vereador Sidirley Anderson Dias Bento e Vereador Ronaldo Adriano da Costa, que “Adita o anexo I – metas fiscais prioritárias do projeto de lei 2516/2019, meio ambiente, a meta que menciona”. Aprovada em turno único por 07 votos favoráveis e 05 ausências.

Emenda Aditiva nº 3 ao Projeto de Lei nº 2516/2019, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, que “Adita o anexo I – metas fiscais prioritárias do projeto de Lei n° 2516/2019, Saúde, a meta que menciona”. Aprovada em turno único por 07 votos favoráveis e 05 ausências.

Emenda Aditiva nº 4 ao Projeto de Lei nº 2516/2019, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, que “Adita o anexo I – metas fiscais prioritárias do projeto de lei 2516/2019, Obras e Serviços Públicos, a meta que menciona”. Aprovada em turno único por 07 votos favoráveis e 05 ausências.

Projeto de Lei nº 2516/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências” já com as emendas aprovadas e incorporadas. Aprovado em primeiro turno por 07 votos favoráveis e 05 ausências.

Justificativa de ausência: Do Vereador André Barbosa Moreira Declaração referente à Reunião Extraordinária do dia 27/06/2019.