Resumo da 23ª Sessão Ordinária

23ª Reunião Ordinária em 29 de setembro de 2020

A 23ª Reunião Ordinária do 4º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (29/09/2020), foi marcada pela leitura de correspondências, requerimentos, indicações e apresentação de projeto.

Presença dos vereadores: César de Soné (Presidente), Dr. André (Vice-Presidente) Acácio de Paula Martins, Adilson da Lotação, Cosme Luiz, Cláudio Luíz Corrêa, José Miguel Dias Filho, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Sidirley Bento, Vinícius Araújo e Walexandre de Paula.

Apresentação de requerimentos e/ou indicações:

Cosme Luiz da Conceição: Req. 43/2020.

Apresentação de Projetos:

Projeto de Lei Complementar nº 92/2020 de autoria do Vereador Sidirley Anderson Dias Bento, que “Acrescenta a lei municipal nº 747, de 20 de dezembro de 1978, que contém o código tributário municipal, o art. 26-A, dispõe sobre a isenção de IPTU para as pessoas idosas, portadoras de necessidades especiais e das espécies de doenças que menciona”.

Projeto de Lei n° 2572/2020 de autoria do Vereador Sidirley Anderson Dias Bento, que “Dá denominação de Rua D o logradouro público que menciona”.