Resumo da 21ª Reunião Ordinária

A 21ª Reunião Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (29/06/2021), foi marcada pela leitura de ata, correspondências, requerimentos, indicações, apresentação de Projetos e emendas e Leitura de parecer.

Presença dos vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio De Barros, Ildeu Lopes De Oliveira, Ítalo Morais Borges, Jane Rosa Dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Márcio Antônio Dos Santos, Marco Antônio Martins, Marli Vale, Sidirley Anderson Dias Bento.

Apresentação de projetos/emendas:

Emenda Modificativa n°1 ao Projeto de Lei n°2594/2021de autoria da comissão de legislação justiça e redação final, que “modifica a redação do art. 2° do Projeto de lei n°2594/2021”

Emenda suspensiva n°1 ao projeto de lei n°2594/2021, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, “Suprime o Art. 5° do Projeto de Lei n° 2594/2021 e da outras providencias”.

Leitura de pareceres:

Despacho de encaminhamento do Parecer Prévio do tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG que analisa as contas do Poder Executivo do ano 2019. Informo que as copias de Despacho de encaminhamento, do Parecer Prévio e do Rito de tramitação foram recebidos pelos Nobres Pares em 15.06.2021, conforme Protocolo Interno da casa.

Parecer da CLJRF ao projeto de Lei n° 2593/2021, de autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos, que “Institui o Dia Municipal em Memória as Vítimas da Covid-19”

Parecer da CLJRF ao Projeto de Lei n°2594/2021, de autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos, que “Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem ás vitimas da COVID-19 no Município de Matozinhos-Mg”.

ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CODEMA

Nos termos dos Artigos 4° e 5° da Lei Municipal n° 2366/2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente e Saneamento Básico – CODEMA-SB, coloco em discussão do Plenário desta Casa a indicação de 02 (dois) nomes de parlamentares para representar o Legislativo na composição do referido Conselho. Sendo 01 membro titular e 01 membro suplente.

ELEIÇÃO E PARLAMENTAR PARA OCUPAR CARGO DE PROCURADORA DA MULHER

Nos termos do §2° do Art.68 A do Regimento Interno desta Casa, alterado pela Resolução n°318 de 2021, que criou o órgão da Procuradoria da Mulher, coloco sob a deliberação do cargo de procuradora da Mulher.