Resumo da 21ª Reunião Ordinária de 2022

A 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, REALIZADA NESTA TERÇA-FEIRA (12/07/2022), FOI MARCADA PELA LEITURA DE ATA, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E LEITURA DE PARECER.

PRESENÇA DOS VEREADORES: ANDRE BARBOSA MORREIRA, CLAUDIO CECÉ, CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, EDSON ANTÔNIO DE BARROS, ILDEU LOPES DE OLIVEIRA, ÍTALO MORAIS BORGES, JANE ROSA DOS SANTOS ALMEIDA, JOSÉ MIGUEL DIAS FILHO, MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, MARCO ANTÔNIO MARTINS, SIDIRLEY ANDERSON DIAS BENTO.

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS

Projeto de Lei Complementar nº 98/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei Complementar nº 63, de 10 de novembro de 2017, que ‘Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Matozinhos e dá outras providências’ nos artigos e anexos que menciona, e dá outras providências.” Passo ao secretário para leitura.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2687/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos da Educação do Poder Executivo do Município de Matozinhos previstos na Lei nº 2.228/2013, revogando o disposto no art. 60 e parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei 2.001, de 9 de abril de 2007 e dá outras providências”. Passo ao secretário para leitura.

Projeto de Lei nº 2688/2022, de autoria da vereadora Jane Rosa dos Santos Almeida, que “Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Raimundo Nonato da Silva.” Passo ao secretário para leitura.

Projeto de Lei nº 2689/2022, de autoria dos vereadores Marco Antônio Martins, Ildeu Lopes de Oliveira e Márcio Antônio dos Santos, que Institui a ‘Ficha Limpa Municipal’ nas nomeações para os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Matozinhos.” Passo ao secretário para leitura.

Projeto de Lei nº 2690/2022, de autoria do vereador Ildeu Lopes de Oliveira, que “Institui a campanha permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate à nomofobia no âmbito do município de Matozinhos e dá outras providências.” Passo ao secretário para leitura.

LEITURA DE PARECERES

– Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final à Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 2632/2021. Passo ao secretário para leitura.

– Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 2686/2022. Passo ao secretário para leitura.

– Parecer em conjunto de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Saúde e Assistência Social ao Projeto de Resolução nº 335/2022. Passo ao secretário para leitura.

ORDEM DO DIA

Em SEGUNDA DISCUSSÃO o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 14/2022, de autoria dos vereadores Marco Antônio Martins, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros, Ildeu Lopes de Oliveira, Ítalo Moraes Borges e Sidirley Anderson Dias Bento, que “Acrescenta o art. 128A na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.”

Em SEGUNDA DISCUSSÃO, Projeto de Lei nº 2674/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2.498, de 31 de março de 2022, que concede a gratificação de produtividade individual fazendária aos funcionários lotados e em exercício na divisão de tributação.”