Resumo da 20ª Reunião Ordinária

A 20ª Reunião Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (22/06/2021), foi marcada pela leitura de ata, correspondências, requerimentos, indicações, Justificativa de Ausência, votação de projetos.

Presença dos vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio De Barros, Ildeu Lopes De Oliveira, Ítalo Morais Borges, Jane Rosa Dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Márcio Antônio Dos Santos, Marco Antônio Martins, Marli Vale, Sidirley Anderson Dias Bento.

Apresentação de requerimentos e/ou indicações:

Emenda suspensiva n° 01/2021, ao projeto de lei de autoria da comissão n°2591/2021, de autoria da comissão de legislatura justiça e redação fina, que “ Suprime a redação do art. 3º do projeto de lei n º 2591/2021 e dá outras providencias”.

Projeto de lei nº 2595/2021, de autoria da vereadora Marli vale, que “institui, no âmbito do Município de Matozinhos, o programa de Apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências e aos seus familiares, e dá outras providencias.

Leitura de Pareceres:

O parecer da CLJRF ao Projeto de Lei nº 2597/2021, de autoria dos vereadores Cláudio Cecé, Ítalo  Moraes Borges e Marco Antônio Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta previa a comunidade escolar para fins de descentralização do ensino dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas do Estados de Minas Gerais localizadas no Município de Matozinhos, e da outras providências”.