Resumo da 20ª Reunião Ordinária de 2022

A 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, REALIZADA NESTA TERÇA-FEIRA (05/07/2022), FOI MARCADA PELA LEITURA DE ATA, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E LEITURA DE PARECER.

PRESENÇA DOS VEREADORES: ANDRE BARBOSA MORREIRA, CLAUDIO CECÉ, CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, EDSON ANTÔNIO DE BARROS, ILDEU LOPES DE OLIVEIRA, ÍTALO MORAIS BORGES, JANE ROSA DOS SANTOS ALMEIDA, JOSÉ MIGUEL DIAS FILHO, MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, MARCO ANTÔNIO MARTINS, MARLI VALE, SIDIRLEY ANDERSON DIAS BENTO

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS:

Projeto de Lei nº 2686/2022, de autoria do vereador Edson Antônio de Barros que “Concede título de cidadão honorário ao Senhor Luiz Paulino”. (Passo ao secretário para leitura).

Projeto de Lei nº 2687/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos da Educação do Poder Executivo do Município de Matozinhos previstos na Lei nº 2.228/2013, revogando o disposto no art. 60 e parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei 2.001, de 9 de abril de 2007 e dá outras providências”.  (Passo ao secretário para leitura).

LEITURA DE PARECERES:

Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 335/2022. (Passo ao secretário para leitura).

ORDEM DO DIA:

Em SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 2676/2022, de autoria do vereador Ítalo Moraes Borges, que “Dispõe sobre a criação do Banco de Ração e Utensílios para animais de diversas espécies no município de Matozinhos e dá outras providências.”

Em SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 2680/2022, de autoria da vereadora Marli Vale, que “Institui no Município de Matozinhos a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências.”

Em SEGUNDA DISCUSSÃO, Projeto de Lei nº 2682/2022, de autoria do vereador Ildeu Lopes de Oliveira, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Vagner Batista.”

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, Projeto de Lei nº 2674/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2.498, de 31 de março de 2022, que concede a gratificação de produtividade individual fazendária aos funcionários lotados e em exercício na divisão de tributação.”