Resumo da 19ª Sessão Ordinária

A 19ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (27/05/2019), foi marcada pela leitura da ata, leitura de correspondências, justificativas de ausências, requerimentos e indicações.

Presença dos vereadores: César de Soné (Presidente), Dr. André (Vice-Presidente), Adilson da Lotação, Branco do Leite, Cosme Luiz, Sidirley Bento, José Miguel, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Walexandre de Paula.

Ausente o vereador: Cláudio Luiz Corrêa.

Indicações e requerimentos apresentados:

Requerimento nº 68/2019: 01- Solicita informações sobre a utilização do Material BICA CORRIDA SUJA, adquirido através de processos licitatórios nos anos 2018 e 2019, tais como: Se o material foi utilizado no ano 2018; Qual a quantidade; Qual a localidade (ruas); Cópia das ordens de pagamentos a empresa vencedora do certame; Cópia das ordens de serviços; No que se refere ao contrato de 2019 solicita a programação ou pretensão de uso para quais localidades. Vereador: Nilson da Mercearia

Requerimento nº 69/2019: 01- Solicita cópias das reclamações descritas no Livro de reclamações médicas da Secretaria Municipal de Saúde, períodos 2017/2018/2019. 02- Informações referentes às medidas tomadas para sanar as reclamações e denúncias. Vereador: Nilson da Mercearia

Requerimento nº 70/2019: 01- Solicita informar qual será o destino das unidades de saúde CAIC e do Bom Jesus após a unidade de Saúde da Avenida Central do Bairro Bom Jesus estiver finalizada. 02- Informação se existe a possibilidade ou planejamento de funcionamento das três unidades.  03- Informação no que se refere a divisão territorial de Unidade de Saúde ESF se já está sendo revisto. Vereador: Nilson da Mercearia

Requerimento nº 71/2019: 01- Solicita informações sobre o Projeto de Lei 2314/2013 (consórcio Aliança), sendo: Se o município continua fazendo os pagamentos; Se sim, qual o valor mensal; Se está havendo retorno dos serviços contratados. Vereador: Nilson da Mercearia

Requerimento nº 72/2019: 01- Solicita informar se os serviços de capina e pintura do meio fio são feitos por colaboradores contratados pela Prefeitura ou por empresa particular. Vereador: Nilson da Mercearia

Requerimento nº 73/2019: 01- Solicita ao Poder Executivo, o Decreto Lei que concede a Permissão de uso do imóvel concedido à empresa Zuppi Metarlugia Ltda EPP, situada no Distrito Industrial Abdon Martins Drummond. Vereador: Walexandre de Paula

Indicação nº 60/2019: 01- Solicita reparo asfáltico na Rua Gestal Ferreira Maia com uma atenção maior na Gestal esquina com Barbacena. Vereador: Nilson da Mercearia

Indicação nº 61/2019: 01- Solicita ampliação de rede elétrica em toda extensão da Av. Alcino G. Cota, Bairro Bom Jesus. 02- Criação de uma Praça no Bairro Bom Jesus. Vereador: Nilson da Mercearia

Indicação nº 62/2019: 01- Solicita restauração da pavimentação asfáltica, ou mesmo uma nova e integral pavimentação asfáltica para a Rua Pompéu, no Bairro Bom Jesus, tendo em vista as péssimas condições que a mesma se encontra. 02- Na impossibilidade de asfalto, que então seja feita pavimentação poliédrica no local. 03- Além da pavimentação, que seja realizada uma capina e limpeza geral dos passeios da mencionada rua, que se encontra atualmente cheia de matos. Vereador: César de Soné

Indicação nº 63/2019: 01- Solicita operação tapa buraco nas seguintes ruas localizadas no Distrito de Mocambeiro: Rua Joaquim Pereira; Rua da Saudade; Rua Vital Moreira.  Vereador: Branco do Leite

Indicação nº 64/2019: 01- Solicita que seja realizada a limpeza na Rua Maranhão, nas proximidades do nº 751, pintura nos meios fios, tapa buraco, no bairro Nossa Senhora de Fátima. Vereador: Sidirley Bento

Indicações verbais:

Sidirley Anderson Dias Bento: 01- Solicitou à Mesa Diretora que envie ao órgão competente do Poder Executivo o pedido de melhoria na sinalização de vias públicas no Distrito Industrial como, por exemplo, placas indicando onde é permitido ou não estacionar. 02- Solicitou o impacto financeiro analítico da folha de pagamento dos servidores municipais do Poder Executivo, incluindo subsídio do prefeito, vice-prefeita, secretários e o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Epidemiologia.

Walexandre de Paula Martins: 01- Solicitou uma atitude de socorro a respeito da água com esgoto que fica empoçada no bairro Liberdade. 02- Solicitou o recapeamento asfáltico onde transitam os lotações em todo o trajeto, inclusive nos distritos de Araçás e Mocambeiro. Pediu também a regularização dos quebra-molas.

Vinícius Araújo Silva: 01- Solicitou a notificação do proprietário para possível remoção de uma carreta em estado de abandono, localizada na Rua Petrópolis próximo ao numero 811 no bairro Bom Jesus I.

José Miguel Dias Filho: 01- Solicitou que seja verificada a situação da ponte na Rua Sabatine Del Bóccio, devido ao alto índice de veículos carregados que estão transitando pelo local, principalmente carretas, e sinalização do local com redutores de velocidade. 02- Solicitou operação tapa-buracos na Rua Jatobá na entrada do bairro Vista Alegre e também no bairro São Miguel, dentre outros bairros, que estão com ruas intransitáveis.

Justificativas de ausências: Do vereador Cosme Luiz da Conceição Atestado médico referente à reunião ordinária do dia 20.05.2019.

Do vereador André Barbosa Moreira atestado médico referente às reuniões ordinárias dos dias 13.05.2019 e 20.05.2019.