Resumo da 19ª Reunião Ordinária de 2022

A 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, REALIZADA NESTA TERÇA-FEIRA (28/06/2022), FOI MARCADA PELA LEITURA DE ATA, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E LEITURA DE PARECER.

PRESENÇA DOS VEREADORES: ANDRE BARBOSA MORREIRA, CLAUDIO CECÉ, CÉSAR ANTÔNIO PEREIRA, CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, EDSON ANTÔNIO DE BARROS, ILDEU LOPES DE OLIVEIRA, ÍTALO MORAIS BORGES, JANE ROSA DOS SANTOS ALMEIDA, JOSÉ MIGUEL DIAS FILHO, MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, MARCO ANTÔNIO MARTINS, MARLI VALE, SIDIRLEY ANDERSON DIAS BENTO

APRESENTAÇÃO DE EMENDA:

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 2632/2021, de autoria da Comissão de Educação, que Suprime o §2º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 2632/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de Noções Básicas de Primeiros Socorros nas escolas públicas no âmbito do município de Matozinhos, institui o selo ‘Lucas Begalli Zamora de Souza’ de capacitação em primeiros socorros, nos termos da Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, e dá outras providências.” (Passo ao secretário para leitura).

LEITURA DE PARECERES:

Parecer de autoria da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 2632/2021. (Passo ao secretário para leitura).

Parecer de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 2674/2022. (Passo ao secretário para leitura).

Parecer de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 2677/2022 e às Emendas Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 2677/2022. (Passo ao secretário para leitura).

ORDEM DO DIA:

Em ÚNICA DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 334/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria Comissão Especial a Luz do Artigo 65 do Regimento Interno, destinada a proceder estudos sobre a revisão legal e desburocratização.”

Em ÚNICA DISCUSSÃO a Emenda Modificativa nº 01/2022, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que “Modifica a redação dos artigos que menciona, do Projeto de Lei nº 2676/2022.

Em ÚNICA DISCUSSÃO a Emenda Supressiva nº 01/2022, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que “Suprime os artigos que menciona, do Projeto de Lei nº 2676/2022, e dá outras providências.

Em SEGUNDA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 2658/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa Especial de Atualização da Inscrição Tributária(PEAIT), no município de Matozinhos e dá outras providências”.

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 14/2022, de autoria dos vereadores Marco Antônio Martins, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros, Ildeu Lopes de Oliveira, Ítalo Moraes Borges e Sidirley Anderson Dias Bento, que “Acrescenta o art. 128A na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.”

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 2676/2022, de autoria do vereador Ítalo Moraes Borges, que “Dispõe sobre a criação do Banco de Ração e Utensílios para animais de diversas espécies no município de Matozinhos e dá outras providências.”

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 2680/2022, de autoria da vereadora Marli Vale, que “Institui no Município de Matozinhos a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências.”

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, Projeto de Lei nº 2682/2022, de autoria do vereador Ildeu Lopes de Oliveira, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Vagner Batista.”