Resumo da 18ª Sessão Ordinária

A 18ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta segunda-feira (20/05/2019), foi marcada pela leitura da ata, leitura de correspondências, apresentação e votação de projetos, requerimentos e indicações.

Presença dos vereadores: César de Soné (Presidente),Adilson da Lotação, Branco do Leite, Sidirley Bento, José Miguel, Cláudio Luiz, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Vinícius Araújo e Walexandre de Paula.

Ausente os vereadores: Dr. André Barbosa (Vice-Presidente) e Cosme Luiz (Secretário).

Indicações e requerimentos apresentados:

Requerimento nº 67 /2019: 01- Solicita que seja convocado o Senhor Indis Antônio da Silva Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, para comparecer a esta Casa com a finalidade de esclarecer informações referentes à operação tapa-buracos, tais como: nomes das ruas onde foi realizada a operação tapa-buracos; Quantidade de material gasto em cada operação com as suas respectivas notas fiscais; Esclarecimentos sobre a aquisição de material BICA CORRIDA adquirida pelo município nos anos de 2017,2018 e 2019. Vereadores: Nilson da Mercearia e Sidirley Bento.

Indicação nº 57/2019: 01- Solicita a viabilização de instalação de dois braços com luminária nos postes localizados na rua Esmeralda em frente ao nº 66 e ao nº 236, bairro São Sebastião. 02- Instalação de um braço com luminária no cruzamento das ruas Ulisses Gomes e Elias Jonas, bairro Florestal. 03- Instalação de um braço com luminária na Rua Bela Vista nº 410, bairro São Sebastião, em frente ao portão da Fergubel. 04- Instalação de um braço com luminária na Rua Argentina em frente ao nº 110. 05- Instalação de um braço com luminária na Rua André Favalleli, nº 930. 06- Estudo de viabilidade para instalação de postes com luminárias na Rua Brasília, bairro Cruzeiro, nas proximidades do nº 942. 07- Estudo de viabilidade para instalação de postes com luminárias na Rua Álvaro Vieira, nas proximidades do nº 227, Bairro São Sebastião, próximo ao portão da Fergubel. Vereador: José Miguel

Indicação nº 58/2019: 01- Solicita que seja realizado estudo nas vias públicas citadas, para construção de espaços disciplinares de “PISTA DE CAMINHADA” para prática de esporte e bem estar: Rua Brasília e Sebatine Del Bócio; Ruas André Favalleli e Santa Teresinha; Rodovia MTZ – 010, (Início Praça Expedicionário do Bairro São José, Rod. MTZ 010, Parque Barrocão). Vereador: Sidirley Bento.

Indicação nº 59/2019: 01- Solicita que seja realizada pintura nas faixas de pedestre na área central e centro comercial no bairro São Sebastião, considerando o alto fluxo de pessoas transitando nestes locais. Vereadores: Sidirley Bento, Walexandre de Paula e Acácio de Paula.

Indicações verbais:

Walexandre de Paula Martins: 01- Solicita ao Poder Executivo que o bairro Vista Alegre III seja contemplado com a pavimentação de suas ruas.

Antônio Nilson Machado: 01- Solicita que a Mesa Diretora cobre a resposta da indicação 36/2019 e do Req. 41/2019. 02- Solicita, com base na Lei Municipal 1598/2000, que o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras encaminhe fiscais da pasta para que notifiquem o dono do lote situado na avenida Caio Martins n° 1298 e o dono do lote situado na Rua Francisco Martins ao lado do n° 175 no bairro Progresso, que se encontram muito sujos.

Apresentação de projetos:

Projeto de Lei nº 2521/2019 de autoria do Poder Executivo, que “Concede a recomposição salarial aos Servidores Públicos da administração do Poder Executivo do Município de Matozinhos previstos na Lei 2.227/2013, com suas posteriores alterações, e dá outras providências”;

Projeto de Lei nº 2522/2019 de autoria do Poder Executivo, que “Concede a recomposição salarial aos Servidores Públicos da Educação do Poder Executivo do Município de Matozinhos previstos na Lei 2.228/2013, com suas posteriores alterações, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar nº 84/2019 de autoria do Poder Executivo, que “Altera o anexo I da Lei Complementar n° 12, de 20 de Janeiro de 2010, e dá outras providências”.

Votação de projetos:

Projeto de Lei nº 2515/2019 foi aprovado em segundo turno por 9 (nove) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e duas ausências.