Resumo da 18ª Reunião Ordinária de 2022

A 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, REALIZADA NESTA TERÇA-FEIRA (21/06/2022), FOI MARCADA PELA LEITURA DE ATA, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E LEITURA DE PARECER.

PRESENÇA DOS VEREADORES: ANDRE BARBOSA MORREIRA, CLAUDIO CECÉ, CÉSAR ANTÔNIO PEREIRA, CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, EDSON ANTÔNIO DE BARROS, ILDEU LOPES DE OLIVEIRA, ÍTALO MORAIS BORGES, JANE ROSA DOS SANTOS ALMEIDA, JOSÉ MIGUEL DIAS FILHO, MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, MARCO ANTÔNIO MARTINS, MARLI VALE.

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS

Projeto de Resolução nº 336/2022, de autoria da Comissão Especial de Revisão e Atualização do Regimento Interno que “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matozinhos”.

LEITURA DE PARECERES

Parecer, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Emenda nº14/2022 à Lei Orgânica Municipal. Passo ao secretário para leitura.

Parecer, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 334/2022. Passo ao secretário para leitura.

Parecer, de autoria da Comissão de Turismo, Meio Ambiente, Transporte, Trânsito, Política Urbana, Segurança Pública ao Projeto de Lei nº 2676/2022 e às Emendas Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 2676/2022. Passo ao secretário para leitura.

Parecer, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 2680/2022. Passo ao secretário para leitura.

Parecer, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 2681/2022. Passo ao secretário para leitura.

Parecer, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 2682/2022. Passo ao secretário para leitura.

ORDEM DO DIA

Em ÚNICA DISCUSSÃO, o Projeto de Resolução nº 333/2022, de autoria do Vereador Márcio Antônio dos Santos, que “Institui o Programa Continuado de Incentivo à Sustentabilidade – Câmara Sustentável, no âmbito da Câmara Municipal de Matozinhos e dá outras providências”.

Em SEGUNDA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº 2639/2021, de autoria do Poder Executivo que “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS), com aplicação de Anistia Fiscal, e dá outras providencias.”

Em SEGUNDA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº 2678/2022, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.”

Em SEGUNDA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº 2679/2022, de autoria da vereadora Marli Vale que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Wellington Rocha”

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº 2658/2022, de autoria do Poder Executivo que “Institui o Programa Especial de Atualização da Inscrição Tributária(PEAIT), no município de Matozinhos e dá outras providências”.