Resumo da 15ª Sessão Ordinária

15ª Reunião Ordinária do 4º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (04/08/2020), foi marcada pela leitura da ata, leitura de correspondências, apresentação de projetos e indicações.

Presença dos vereadores: César de Soné (Presidente), Dr. André (Vice-Presidente) Acácio de Paula Martins, Adilson da Lotação, Cosme Luiz, José Miguel Dias Filho, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Sidirley Bento, Vinícius Araújo e Walexandre de Paula.

Ausente o vereador: Cláudio Luíz Corrêa.

Indicações verbais:

Walexandre de Paula Martins: 01. Reforçou o pedido para que se dê uma atenção especial a Avenida MTZ 10 que liga Mocambeiro a Matozinhos. 02. Solicitou que seja realizado o serviço de pavimentação da Rua B, localizada no Bairro São Miguel.

José Miguel Dias Filho: solicitou a realização de uma vistoria nas obras que foram realizadas nos postos de saúde dos bairros Cruzeiro, Nossa Senhora de Fátima e Vitalino Fonseca, uma vez que elas estão no período de garantia.

Sidirley Anderson Dias Bento: 01. Solicitou que o Poder Executivo faça uma revisão no Decreto Municipal nº2294* (SIC – Decreto Municipal nº 3294) sobre a memória de cálculo das taxas e preços públicos cobrados pelo Município de Matozinhos, a exemplo da taxa de licença para construção, da taxa de desmembramento, da tarifa de expediente, da taxa de sepulturas e serviços relacionados ao Cemitério Parque Matozinhos e ao antigo cemitério. 02. Reforçou a indicação GVSB 34, apresentada em 11.05.2020, de sua autoria, sobre a implantação e regulamentação dos serviços de transporte coletivo alimentador de passageiros do município de Matozinhos, solicitando que sejam prestados esclarecimentos a respeito e que este seja respondido. 03. Cobrou respostas do Poder Executivo sobre o requerimento nº21/2019, realizado em 26 de agosto daquele ano, de sua autoria em conjunto com o Vereador Walexandre, cujo conteúdo versava a respeito da necessidade de visitas médicas no local denominado “Vale das Roseiras”. 04.  Cobrou respostas do Executivo sobre o requerimento nº20, de sua autoria, em que solicitou o patrolamento das ruas do Vale das Roseiras. 05. Reforçou a indicação nº45/2019, de sua autoria em conjunto com os vereadores Antônio Nilson Machado e Adilson Alves Pereira, em que pediram pela reestruturação das equipes de saúde da família do PSF do Bairro Estação e dos PSF’s de todas as outras microrregiões de Matozinhos.

Ronaldo Adriano da Costa: requereu que seja feito um estudo de viabilidade sobre a possível implantação de uma linha de transporte público coletivo para a Empresa Fassa Bortolo.

Antônio Nilson Machado: solicitou que seja realizado operação tapa-buracos nas Ruas Maria Odila e  Gestal Ferreira Maia, além das demais ruas do Bairro São Paulo.

Vinícius Araújo Silva: solicitou que seja realizado um estudo de viabilidade sobre a possibilidade de implantação de 01 (um) “quebra-molas” na Rua Dona Laura, próxima à linha férrea, situada nas proximidades do local conhecido como “Sauna do Carabina”.

Apresentação de projetos:

Emenda Aditiva nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº2562/2020, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que “Acrescenta ao art. 87, o inciso III, ao Projeto de Lei n° 2562/2020 que dispõe sobre a regularização fundiária de loteamentos implantados irregularmente, da regularização fundiária no Distrito de Mocambeiro, da definição de perímetro urbano, de parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Matozinhos, e dá outras providências”.

Emenda Aditiva nº002/2020 ao Projeto de Lei nº2562/2020, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que “Acrescenta o art. 92, ao Projeto de Lei nº 2562/2020 que dispõe sobre a regularização fundiária de loteamentos implantados irregularmente, da regularização fundiária no Distrito de Mocambeiro, da definição de perímetro urbano, de parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Matozinhos, e dá outras providências”.

Emenda Modificativa nº001/2020 ao Projeto de Lei nº2562/2020, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que “Modifica a redação do art. 23 do Projeto de Lei nº2562/2020 que dispõe sobre a regularização fundiária de loteamentos implantados irregularmente, de regularização fundiária do Distrito de Mocambeiro, da definição de perímetro urbano, de parcelamento de solo para fins urbanos no Município de Matozinhos e dá outras providências”.

Emenda Modificativa nº002/2020 ao Projeto de Lei nº2562/2020, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que “Modifica a redação do art. 86 do Projeto de Lei nº2562/2020 que dispõe sobre a regularização fundiária de loteamento, da regularização fundiária no Distrito de Mocambeiro, da definição de perímetro urbano, de parcelamento de solo para fins urbanos no município de Matozinhos e dá outras providências”.

Emenda Modificativa n° 003/2020 ao Projeto de Lei n° 2562/2020, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que “Modifica a redação do art. 88 do Projeto de Lei n° 2562/2020 que dispõe sobre a regularização fundiária de loteamentos implantados irregularmente, da regularização fundiária no Distrito de Mocambeiro, da definição de perímetro urbano, de parcelamento de solo para fins urbanos no município de Matozinhos e dá outras providências”.

Emenda Modificativa n° 004/2020 ao Projeto de Lei n° 2562/2020, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que “Modifica a redação do art. 91 do Projeto de Lei n° 2562/2020 que dispõe sobre a regularização fundiária de loteamentos implantados irregularmente, da regularização fundiária no Distrito de Mocambeiro, da definição de perímetro urbano, de parcelamento de solo para fins urbanos no município de Matozinhos: e dá outras providências”.

Leitura do texto bíblico: Salmos 86:10