Resumo da 15ª Reunião Ordinária de 2022

A 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, REALIZADA NA TERÇA-FEIRA (31/05/2022), FOI MARCADA PELA LEITURA DE ATA, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E LEITURA DE PARECER.

PRESENÇA DOS VEREADORES: ANDRE BARBOSA MORREIRA, CLAUDIO CECÉ, CÉSAR ANTÔNIO PEREIRA, CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, EDSON ANTÔNIO DE BARROS, ILDEU LOPES DE OLIVEIRA, ÍTALO MORAIS BORGES, JANE ROSA DOS SANTOS ALMEIDA, JOSÉ MIGUEL DIAS FILHO, MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, MARCO ANTÔNIO MARTINS, SIDIRLEY ANDERSON DIAS BENTO

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS:

Projeto de Emenda nº 14/2022 à Lei Orgânica Municipal de autoria dos Vereadores Marco Antônio Martins, Edson Antônio de Barros, Ítalo Moraes Borges, Ildeu Lopes de Oliveira, Cláudio José Luiz e Sidirley Anderson Dias Bento, que “Acrescenta o Art.         128-A na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”. (Passo ao secretário para leitura).

– Projeto de Resolução nº 334/2022 de autoria da Mesa Diretora que “Cria Comissão Especial a luz do Artigo 65 do Regimento Interno, destinada a proceder estudos sobre a revisão legal e desburocratização”. (Passo ao secretário para leitura).

Projeto de Lei nº 2680/2022, de autoria da Vereadora Marli Vale, que “Institui no Município de Matozinhos, a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências”. (Passo ao secretário para leitura).

Projeto de Lei nº 2681/2022, de autoria do Vereador Ítalo Moraes Borges, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e termo de convênio com alguma associação ou algum consórcio de saúde a fim de promover um mutirão de cirurgia de catarata e zerar a fila de espera no município de Matozinhos, no exercício de 2022”. (Passo ao secretário para leitura).

Lidos e distribuídos aos vereadores, encaminho os projetos para as comissões para A EMISSÃO DE PARECERES:

Para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Todos os Projetos.

Para a Comissão de Finanças e Orçamento:  Projeto de Emenda nº 14/2022 à Lei Orgânica Municipal e Projeto de Lei 2681/2022.

Para a Comissão de Saúde e Assistência Social: Projeto de Lei 2681/2022.

LEITURA DE PARECERES:

– Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 2639/2021. Passo ao Secretário para Leitura.

– Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 2679/2022. Passo ao Secretário para Leitura.

 – Parecer de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 331/2022. Passo ao Secretário para Leitura.

– Parecer em conjunto de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 332/2022. Passo ao Secretário para Leitura.

ORDEM DO DIA: Não há.