A 12ª Reunião Ordinária do primeiro período, do 3º Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (02/05/2023), foi marcada pela leitura da ata, apresentação e votação de projetos.
Presença dos vereadores: JOSÉ MIGUEL DIAS FILHO (PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO), ANDRÉ BARBOSA MOREIRA, CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, EDSON ANTÔNIO DE BARROS, ILDEU LOPES DE OLIVEIRA, ÍTALO MORAIS BORGES, JANE ROSA DOS SANTOS ALMEIDA, MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, MARCO ANTÔNIO MARTINS, MARLI VALE, SIDIRLEY ANDERSON DIAS BENTO.
Apresentação de Projetos: Não houve.
Requerimentos/ Indicações e Moções:
Requerimento 78/2023: Solicita informações sobre o aluguel das ambulâncias do Município . Vereadora Marli Vale (PSDB)
Requerimento 79/2023: Solicita informações sobre a forma de contratação dos médicos dos PSF’S. CSAS – Comissão de Saúde e Assistência Social
Requerimento 80/2023: Solicita dilação de prazo do parecer ao PL nº 2752/2023. CSAS – Comissão de Saúde e Assistência Social
Indicação 67/2023: Reitera indicações já realizadas para que o Poder Executivo providencie um retorno na Av. Caio Martins. Vereadora Jane Rosa (DEM)
Indicação 68/2023: Solicita contratação de Neuropediátrico pelo menos duas vezes no mês para atender as crianças autistas e outras que necessitam. Vereadora Marli Vale (PSDB).
Indicação 69/2023: Solicita troca de lâmpadas das ruas do Município. Vereadora Marli Vale (PSDB).
Moção 39/2023: Solicita Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Araújo Paula. Vereadora Marli Vale (PSDB)
Votação de Projetos:
Em SEGUNDA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº 2729/2023 de autoria do poder executivo que “Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Matozinhos, conforme específica e acrescenta inciso ao art. 2º da Lei Municipal nº 1.775/2003 e dá outras providências”. Aprovada em segundo turno por 09 (nove) votos favoráveis e 03 (três) ausências.
