Resumo da 10ª Sessão Ordinária

10ª Reunião Ordinária do 4º Ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada nesta terça-feira (16/06/2020), foi marcada pela leitura da ata, leitura de correspondências, requerimentos e indicações.

Presença dos vereadores: César de Soné (Presidente), Dr. André (Vice-Presidente) Acácio de Paula Martins, Adilson da Lotação, Cláudio Luiz Corrêa, Cosme Luiz, Nilson da Mercearia, Marcinho do Liberdade, Ronaldo do Transporte Escolar, Sidirley Bento, Vinícius Araújo e Walexandre de Paula.

Ausente o vereador: José Miguel Dias Filho.

Requerimentos e indicações:

Requerimento nº 51/2020: 01- Solicita que seja encaminhado a Fergubel Ferro Gusa Matozinhos que requer solicitação de relatórios referentes aos últimos 60 dias dos referidos apontamentos abaixo:

  • Rotina funcional, programação de paradas dos auto fornos para manutenção geral;
  • Frequência de trocas de mantas dos filtros;
  • Se as quantidades de partículas jogadas no ar são nocivas à saúde;
  • Licença ambiental de acordo com a Deliberação Normativa DN 187/2013

Sidirley Anderson Dias Bento

Requerimento nº 52/2020: 01- Solicita que seja encaminhado a Cosimat Siderúrgica de Matozinhos que requer, solicitação de relatórios referentes aos últimos 60 dias dos referidos apontamentos abaixo:

  • Rotina funcional, programação de paradas dos auto fornos para manutenção geral;
  • Frequência de trocas de mantas dos filtros;
  • Se as quantidades de partículas jogadas no ar são nocivas à saúde;
  • Licença ambiental de acordo com a Deliberação Normativa DN 187/2013

Sidirley Anderson Dias Bento

Votação de projetos:

Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 2561/2020 de autoria do Poder Executivo que “Institui os adicionais de insalubridade de periculosidade e o adicional noturno para os servidores do Poder Executivo e dá outras providências.” Aprovado, em segundo turno, por 12 (doze) votos favoráveis e 01 (uma) ausência.

Em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 2550/2020 de autoria do vereador Sidirley Anderson Dias Bento que “Dá delimitação de Praça das Alamedas ao logradouro público que menciona”. Aprovado, em primeiro turno, por 12 (doze) votos favoráveis e 01 (uma) ausência.

Indicações Verbais:

Walexandre de Paula Martins: Solicitou a pavimentação da Rua Ulisses Gomes.

Ronaldo Adriano da Costa: Solicitou providências quanto à poluição ambiental.

Leitura do texto bíblico: II Coríntios 3:5.