Resumo 31ª Reunião Ordinária

A 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, REALIZADA NESTA TERÇA-FEIRA (20/09/2022), FOI MARCADA PELA LEITURA DE ATA, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E LEITURA DE PARECER.

PRESENÇA DOS VEREADORES: ANDRE BARBOSA MORREIRA, BALTAZAR REI MACIEL, EDSON ANTÔNIO DE BARROS, ILDEU LOPES DE OLIVEIRA, ÍTALO MORAIS BORGES, JANE ROSA DOS SANTOS ALMEIDA, JOSÉ MIGUEL DIAS FILHO, MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, MARCO ANTÔNIO MARTINS, MARLI VALE.

APRESENTAÇÃO DE PROJETO:

Projeto de Lei nº 2706/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com Associação de Desenvolvimento, Artes e Ofícios e a repassar recursos financeiros, e dá outras providências”. Passo ao secretário para leitura.

ORDEM DO DIA:

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 2659/2022 de autoria do vereador Marco Antônio Martins, que “Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais, cidadania e direitos humanos na rede municipal de ensino de Matozinhos.”

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2692/2022 de autoria do Poder Executivo, que “Altera o art. 37 da Lei Municipal nº 2.347, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências.”

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 2704/2022 de autoria do Poder Executivo, que “Altera as Leis Municipais nº 1.999/2007, 2.000/2007 e 2.001/2007, e dá outras providências.”

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 2705/2022 de autoria da vereadora Marli Vale, que “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matozinhos à Senhora Ana Flávia Gonçalves Fonseca Mendes.”