Portarias, Decretos e Resoluções

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RESOLUÇÃO Nº 284 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2011 Sobre diárias aos servidores e vereadores. Resolução Nº 284/2011 atualizada pela Resolução 329/2022 363.63 kb 21 21 - 06 - 2022 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 328 DE 10 DE JUNHO DE 2022 Autoriza Mesa Diretora da Câmara Municipal de Matozinhos a baixar do patrimônio itens ANEXO I 435.02 kb 13 22 - 07 - 2022 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 326 DE 20 DE ABRIL DE 2022 Cancela reunião ordinária do dia 26/04/2022 147.77 kb 13 22 - 07 - 2022 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 327 DE 20 DE MAIO DE 2022 Mulher nota 10 346.13 kb 11 22 - 07 - 2022 Baixar Visualizar
PORTARIA Nº 1021 DE 06 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o retorno de utilização de máscaras nas dependências da Câmara Municipal 184.78 kb 140 07 - 06 - 2022 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 325 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para poluição atmosférica - CPI 2.23 mb 80 24 - 01 - 2022 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 324 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Regulamenta o uso de Assinatura Eletrônica 3.15 mb 27 24 - 01 - 2022 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 322 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Comissão especial Regimento Interno 867.39 kb 16 24 - 01 - 2022 Baixar Visualizar
PORTARIA Nº 992 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Suspende atendimento presencial -COVID19 477.12 kb 109 20 - 01 - 2022 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 322 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza baixa patrimonial de itens relacionados em anexo. 1.12 mb 28 08 - 11 - 2021 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 321 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza a suspensão da Reunião Ordinária que seria realizada no dia 24 de agosto de 2021 380.25 kb 43 27 - 08 - 2021 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 320 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Altera o Art. 130 do Regimento Interno - das Sessões Ordinárias, para as terças-feiras às 18h. 483.53 kb 44 27 - 08 - 2021 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 319 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Fornecedor no primeiro ano de cada legislatura, curso de capacitação aos servidores e vereadores. 435.79 kb 64 27 - 08 - 2021 Baixar Visualizar
PORTARIA Nº 924 DE 19 DE ABRIL DE 2021 Designa membros e respectivos suplentes das comissões permanentes para o biênio 2021/2022. 1.08 mb 56 22 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
PORTARIA Nº 916 DE 22 DE MARÇO DE 2021 Estabelece sistema de revezamento e teletrabalho. 528.63 kb 67 26 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
PORTARIA Nº 922 DE 19 DE ABRIL DE 2021 Exonera Fábio Francisco Rodrigues de Souza 110.08 kb 48 26 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
PORTARIA Nº 915 DE 16 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre o sistema de revezamento de turnos de trabalho dos servidores do Legislativo e dá outras providências. 1.20 mb 76 26 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
PORTARIA Nº 902 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia Michelle Meira Barros Lafeta 136.60 kb 51 26 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
PORTARIA Nº 899 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia Nayrelle de Ávila Silva 976.77 kb 72 26 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
PORTARIA Nº 892 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia Rafaella Cristina Batista Mazoni 948.09 kb 78 26 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 317 DE 31 DE MARÇO DE 2021 Cria Comissão Especial destinada a proceder estudos sobre a situação dos imóveis dos bairros Vista Alegre I e II e São Miguel. 357.20 kb 48 08 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 316 DE 31 DE MARÇO DE 2021 Cria Comissão Especial destinada a proceder estudos sobre a situação da capela São José. 423.31 kb 34 08 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 315 DE 31 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para pequenas despesas. 461.41 kb 32 08 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 314 DE 31 DE MARÇO DE 2021 Altera a Resolução 204/2000 que contém o Regimento Interno para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Mulheres, promover a separação da Comissão de Saúde e Educação, e dá outras providências. 3.31 mb 87 26 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 313 DE 09 DE MARÇO DE 2021 Autoriza convênio com farmácias e drogaria para desconto em folha de pagamento. 1.91 mb 53 05 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO 312 DE 09 DE MARÇO DE 2021 Baixa patrimônio 817 - Automóvel Renault Logan - PWV-0946 575.43 kb 49 05 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
PORTARIA Nº 884 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Ponto Facultativo dia 24 e 31/12/2020 539.30 kb 90 08 - 01 - 2021 Baixar Visualizar
PORTARIA Nº 879 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Convoca Servidores para Trabalhar na posse do dia 01/01/2021 558.32 kb 87 08 - 01 - 2021 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 311 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a Mesa Diretora a baixar o patrimônio que menciona. 559.58 kb 70 08 - 01 - 2021 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 310 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Designa Local para Sessão solene de Posse 2021. 580.90 kb 72 08 - 01 - 2021 Baixar Visualizar
DECRETO LEGISLATIVO 51/2020 Aprova contas do Executivo do exercício de 2018 489.06 kb 52 08 - 01 - 2021 Baixar Visualizar
PORTARIA Nº 873 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do Covid-19. Cancelar todas as convenções partidárias nas dependências da Câmara. 137.80 kb 89 15 - 09 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 309 DE 11 DE MAIO DE 2020 Altera dia e horário das reuniões ordinárias. 93.18 kb 86 13 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 308 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Sobre Recesso na Câmara 372.29 kb 122 11 - 12 - 2019 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 307 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem no Município de Matozinhos. 1.61 mb 96 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 306 DE 06 JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de férias acrescido do terço constitucional aos Vereadores de Matozinhos, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 677.03 kb 121 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 305 DE 02 DE MAIO DE 2019 Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Matozinhos a baixar do patrimônio o bem n.566 e dá outras providências. 355.39 kb 137 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 304 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Cria Comissão Especial - art. 65 do Regimento Interno - destinada a proceder estudos sobre o transporte coletivo intermunicipal. 177.47 kb 100 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 303 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Cria Comissão Especial - art. 65 do Regimento Interno - destinada a proceder estudos sobre o transporte coletivo municipal. 177.02 kb 85 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 302 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC - no âmbito da Câmara Municipal de Matozinhos, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências. 273.31 kb 102 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 301 DE 11 DE ABRIL DE 2018 Autoriza a participação e a liberação de adiantamento e diárias, para cobertra de despesas de vereadores e funcionários da Câmara Municipal, à 6ª Mobilização Nacional de Vereadores em Brasília, entre os dias 17 a 20 de abril de 2018. 66.49 kb 88 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 300 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece o período de recesso na Câmara Municipal de Matozinhos e dá outras providências. 334.24 kb 104 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 296 DE 18 DE ABRIL DE 2017 Altera o Art. 130 da Resolução 204, de 22 de novembro de 2000 e alterações posteriores - Regimento Interno - Capítulo III - Das Sessões Ordinárias 709.15 kb 490 18 - 04 - 2018 Baixar Visualizar