Resoluções

RESOLUÇÕES

Título Versão Descrição Tamanho Hits Data Baixar
PORTARIA Nº 873 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do Covid-19. Cancelar todas as convenções partidárias nas dependências da Câmara. 137.80 kb 2 15 - 09 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 309 DE 11 DE MAIO DE 2020 Altera dia e horário das reuniões ordinárias. 93.18 kb 16 13 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 308 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Sobre Recesso na Câmara 372.29 kb 18 11 - 12 - 2019 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 307 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem no Município de Matozinhos. 1.61 mb 10 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 306 DE 06 JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de férias acrescido do terço constitucional aos Vereadores de Matozinhos, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 677.03 kb 13 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 305 DE 02 DE MAIO DE 2019 Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Matozinhos a baixar do patrimônio o bem n.566 e dá outras providências. 355.39 kb 15 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 304 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Cria Comissão Especial - art. 65 do Regimento Interno - destinada a proceder estudos sobre o transporte coletivo intermunicipal. 177.47 kb 7 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 303 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Cria Comissão Especial - art. 65 do Regimento Interno - destinada a proceder estudos sobre o transporte coletivo municipal. 177.02 kb 11 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 302 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC - no âmbito da Câmara Municipal de Matozinhos, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências. 273.31 kb 12 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 301 DE 11 DE ABRIL DE 2018 Autoriza a participação e a liberação de adiantamento e diárias, para cobertra de despesas de vereadores e funcionários da Câmara Municipal, à 6ª Mobilização Nacional de Vereadores em Brasília, entre os dias 17 a 20 de abril de 2018. 66.49 kb 8 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 300 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece o período de recesso na Câmara Municipal de Matozinhos e dá outras providências. 334.24 kb 8 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 296 DE 18 DE ABRIL DE 2017 Altera o Art. 130 da Resolução 204, de 22 de novembro de 2000 e alterações posteriores - Regimento Interno - Capítulo III - Das Sessões Ordinárias 709.15 kb 365 18 - 04 - 2018 Baixar Visualizar