Portarias, Decretos e Resoluções

Título Versão Descrição Tamanho Hits Data Baixar
PORTARIA Nº 924 DE 19 DE ABRIL DE 2021 Designa membros e respectivos suplentes das comissões permanentes para o biênio 2021/2022. 1.08 mb 11 22 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
PORTARIA Nº 916 DE 22 DE MARÇO DE 2021 Estabelece sistema de revezamento e teletrabalho. 528.63 kb 11 26 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
PORTARIA Nº 922 DE 19 DE ABRIL DE 2021 Exonera Fábio Francisco Rodrigues de Souza 110.08 kb 6 26 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
PORTARIA Nº 915 DE 16 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre o sistema de revezamento de turnos de trabalho dos servidores do Legislativo e dá outras providências. 1.20 mb 13 26 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
PORTARIA Nº 902 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia Michelle Meira Barros Lafeta 136.60 kb 8 26 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
PORTARIA Nº 899 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia Nayrelle de Ávila Silva 976.77 kb 16 26 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
PORTARIA Nº 892 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia Rafaella Cristina Batista Mazoni 948.09 kb 11 26 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 317 DE 31 DE MARÇO DE 2021 Cria Comissão Especial destinada a proceder estudos sobre a situação dos imóveis dos bairros Vista Alegre I e II e São Miguel. 357.20 kb 12 08 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 316 DE 31 DE MARÇO DE 2021 Cria Comissão Especial destinada a proceder estudos sobre a situação da capela São José. 423.31 kb 8 08 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 315 DE 31 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para pequenas despesas. 461.41 kb 6 08 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 314 DE 31 DE MARÇO DE 2021 Altera a Resolução 204/2000 que contém o Regimento Interno para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Mulheres, promover a separação da Comissão de Saúde e Educação, e dá outras providências. 3.31 mb 10 26 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 313 DE 09 DE MARÇO DE 2021 Autoriza convênio com farmácias e drogaria para desconto em folha de pagamento. 1.91 mb 11 05 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO 312 DE 09 DE MARÇO DE 2021 Baixa patrimônio 817 - Automóvel Renault Logan - PWV-0946 575.43 kb 12 05 - 04 - 2021 Baixar Visualizar
PORTARIA Nº 884 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Ponto Facultativo dia 24 e 31/12/2020 539.30 kb 45 08 - 01 - 2021 Baixar Visualizar
PORTARIA Nº 879 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Convoca Servidores para Trabalhar na posse do dia 01/01/2021 558.32 kb 29 08 - 01 - 2021 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 311 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a Mesa Diretora a baixar o patrimônio que menciona. 559.58 kb 32 08 - 01 - 2021 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 310 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Designa Local para Sessão solene de Posse 2021. 580.90 kb 27 08 - 01 - 2021 Baixar Visualizar
DECRETO LEGISLATIVO 51/2020 Aprova contas do Executivo do exercício de 2018 489.06 kb 22 08 - 01 - 2021 Baixar Visualizar
PORTARIA Nº 873 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do Covid-19. Cancelar todas as convenções partidárias nas dependências da Câmara. 137.80 kb 42 15 - 09 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 309 DE 11 DE MAIO DE 2020 Altera dia e horário das reuniões ordinárias. 93.18 kb 46 13 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 308 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Sobre Recesso na Câmara 372.29 kb 70 11 - 12 - 2019 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 307 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem no Município de Matozinhos. 1.61 mb 56 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 306 DE 06 JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de férias acrescido do terço constitucional aos Vereadores de Matozinhos, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 677.03 kb 50 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 305 DE 02 DE MAIO DE 2019 Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Matozinhos a baixar do patrimônio o bem n.566 e dá outras providências. 355.39 kb 75 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 304 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Cria Comissão Especial - art. 65 do Regimento Interno - destinada a proceder estudos sobre o transporte coletivo intermunicipal. 177.47 kb 52 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 303 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Cria Comissão Especial - art. 65 do Regimento Interno - destinada a proceder estudos sobre o transporte coletivo municipal. 177.02 kb 42 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 302 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC - no âmbito da Câmara Municipal de Matozinhos, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências. 273.31 kb 56 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 301 DE 11 DE ABRIL DE 2018 Autoriza a participação e a liberação de adiantamento e diárias, para cobertra de despesas de vereadores e funcionários da Câmara Municipal, à 6ª Mobilização Nacional de Vereadores em Brasília, entre os dias 17 a 20 de abril de 2018. 66.49 kb 47 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 300 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece o período de recesso na Câmara Municipal de Matozinhos e dá outras providências. 334.24 kb 42 14 - 05 - 2020 Baixar Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 296 DE 18 DE ABRIL DE 2017 Altera o Art. 130 da Resolução 204, de 22 de novembro de 2000 e alterações posteriores - Regimento Interno - Capítulo III - Das Sessões Ordinárias 709.15 kb 423 18 - 04 - 2018 Baixar Visualizar